Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/2018 ÀS 09:45. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 448013-50.2010.8.09.0175 292 ACAO PENAL IDALO ALVES RODRIGUES MANOEL DE SOUZA TEIXEIRA VITIMA : ELEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 18143 GO - CHRYSTIAN

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MAGALHAES FRANCO VITIMA : MOACIR FABRICIO DO NASCIMENTO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 111235-17.200

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : CUMPRA-SE O DETERMINADO AS FLS. 133-134 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245011-25.1999.8.09.0116 ( 199902450114 ) : 637 : ACAO PENAL : ANTONIO ISAQUIEL HONORIO SAMUEL ROCHA DE FARIAS CELSON CLAYTON PEREIRA DO VALE VITIMA : CLODOALDO MANOEL DE SOUZA TEIXEIRA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOU

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 6918-55.2011.8.09.0051 192 ACAO PENAL ADAO SILVA LOUREDO MANOEL DE SOUZA TEIXEIRA 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS DESPACHO : INTIME-SE O MINISTERIO PÚBLICO E A DEFESA DO ACUSADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 149066/SP - EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO REQDO : Fábio Roberto da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009965-16.2011.8.26.0002 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 243989/SP - MILENA NOGUEIRA V

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SACAO PENAL SERA CONSIDERADA REVOGADA, RETOMANDO-SE O CURSO DA AC AO PENAL. NADA MAIS. EU, _________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSI NO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO MINISTERIO PUBLICO:_______________________________________ ADVOGADO(A):_____________________________________________ ACUSAD O:_________________________________________

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 412802-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA ACUSADO : DOUGLAS DE JESUS DESPACHO : EM ATENCAO A SUSPENSAO DOS AUTOS APOS A CITACAO EDITALICIA DO DEN UNCIADO, BEM COMO EM RAZAO DE POSSIVEL PRESCRICAO EM ABSTRATO DA PENA E DE INSERCAO DOS DADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIO NAL DE INFORMACOES CRIM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 258 Isso posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pretensão estatal com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal e art. 30 da Lei n° 11.343/06. Sem custas. Dispensada a intimação da suposta autora dos fatos, nos termos do Enunciado Fonaje nº 105. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201502671403 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DO FATO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 201502671403, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO

Seção II ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 ADV REQDO : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA PR OCESSAR E JULGAR A PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART. 148, PARAGRA FO UNICO, ALINEA ''A'' DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. D E-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PROCEDA-SE A REDISTRIB UIÇÃO DOS AUTOS A 19 VARA CIVEL DESTA COM