CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1965 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 212.9.30597/2020 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Paripiranga ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Juízo de Direito da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Paripiranga; Paulo Sérgio Ol

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1648 Vistos, etc… BRF S.A. Vieram os autos conclusos em razão do decurso do prazo para LUCAS DO RIO VERDE/MT, 10 de novembro de 2021. manifestação das partes executadas acerca do alegado excesso de bloqueio de valores nos autos e para recolhimento das verbas JORGE HIRATA acessórias. Assessor Como forma de unificar todos os valores constantes do processo na mesm

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Acrescidos juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, observando-se a utilização do IPCA-E como índice de atualização RECORRENTE monetária, bem como a Súmula 381 do e. TST. O recolhimento ADVOGADO previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e RECORRIDO ADVOGADO Instru

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Acrescidos juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, observando-se a utilização do IPCA-E como índice de atualização RECORRENTE monetária, bem como a Súmula 381 do e. TST. O recolhimento ADVOGADO previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e RECORRIDO ADVOGADO Instru

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1621 de 05 dias, a que título esta pretende ser beneficiada com o rateio das verbas trabalhistas decorrente da morte do exequente Mário de PODER JUDICIÁRIO Souza, bem como providenciar a habilitação dos herdeiros por JUSTIÇA DO TRABALHO representação do filho falecido Walter de Souza. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para: a) Notificar os advogados dos exequentes para

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1848 ADVOGADO MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 50065/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) #{ - FLÁVIO PEDROSA REGIS - MASTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - REGISTEX INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPOR

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2380 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) LUCAS GABRIEL FONSECA Secretário de Audiência Notificação Fica o(a) Reclamadas intimado(a) a comparecer perante esta VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA-GO, no dia e horário acima indicados, para AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO relativa à reclamação trabalhista supramencionada, sob as penas do art. 844

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 243 exequente para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de receber seu crédito. 4. Após, não existindo pendências, registrem-se as parcelas e voltem os autos conclusos para extinção da execução. PORTO CALVO, 6 de Dezembro de 2016 ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001042-98.2016.5.19.0057 AUT

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Haroldo Guilherme Vieira Fazano(OAB: 51391/SP) MANOEL DO CARMO PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 46 DESPROVIMENTO. Inexistindo omissão a ser sanada no acórdão embargado, nega-se provimento aos embargos de declaração, não havendo que se falar em recebimento para fins de prequestionamento, a teor da Súmula 297 do C. TST, da OJ nº 118

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14494 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR lmfg Em sessão realizada em 30 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargad