Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 1103 Proc. nº 757/07, carga em 21/08/2009, ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 Proc. nº 1362/06, carga em 25/08/2009, ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 Proc. nº 66/02, carga em 26/08/2009, ADV ADALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 59105 Proc. nº 493/02, carga em 27/08/2009, ADV MANOEL EDSON RUEDA OAB/SP 124230 Proc. nº 494

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, desde 05/03/97 há exigência também de que todas as empresas elaborem e mantenham atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e forneçam a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autentica deste documento (art. 66, § 5º, Dec. 2.172/97), sob pena de multa (art. 250, Dec. 2.172/97 e art. 283, Dec. 3.048/99). Nesse quadro, em princípio é descabida a produção da prova pericial com finalidade de prova de exposi

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, à vista do descumprimento da parte autora ao determinado na decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABA

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Processo: 0010307-60.2016.5.15.0082 ROT ADVOGADO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: LUZIA DO SOCORRO BALBINO STEFANI, RECORRENTE ADVOGADO VALERIA DE CASSIA MAUAD GONCALVES DE PAIVA CASTRO ME INVENTARIANTE: EDUARDO GONCALVES DE PAIVA ADVOGADO CASTRO RECORRIDO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 CONCLUSÃO 7127 CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2020. Ante o exposto, decido NÃO CONHECER do recurso da Reclamada, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, em face ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL da irregularidade de sua representação processual e, por Diretor de Secretaria consequência, também NÃO CONHECER do recurso adesivo do Reclamante, SÉRGIO LUIS DA SILVA, com ful

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5074639-25.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: ELISABETE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MANOEL EDSON RUEDA - SP124230-N, MIRELLA ELIARA RUEDA - SP293863-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELISABETE DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MANOEL EDSON RUEDA - SP124230-N, MIRELLA ELIARA RUEDA - SP293863-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação ajuizada p

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação das respectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dêse vista ao Ministério Público para parecer, em quinze dias (art. 3º, II). Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2014. Atendendo, pois, ao decid

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação das respectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dêse vista ao Ministério Público para parecer, em quinze dias (art. 3º, II). Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2014. Atendendo, pois, ao decid

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001240-26.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322006844 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA (SP293863 - MIRELLA ELIARA RUEDA, SP124230 - MANOEL EDSON RUEDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001241-11.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322006841 AUTOR: GERALDO APARECIDO DEL PASSO (SP293863 - MIRELLA ELIARA RUEDA, SP124230 - MANOEL EDSON RUEDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS 1797 M.P.D.T. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intimado(s)/Citado(s): - B.D.M. - R.C.D.M.M. - S.D.D.M.M. do Trabalho. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9e5ee01. Campinas, 04 de maio de 2021 Processo Nº ROT-0011133-70