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manoel emidio de souza

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39 resultados encontrados para manoel emidio de souza - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 30/03/2016 - Pág. 1454 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem mais delongas, passo ao dispositivo. 3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo procedente o pedido e extingo o processo nos termos do art. 487, inciso I, NCPC, o que faço para reconhecer o direito de o autor trafegar livre e gratuitamente, sem o pagamento de pedágio, nas praças de arrecadação instaladas no entroncamento das rodovias federais BR 369 e BR 153. Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal novo cartão de isenção de pedágio

TJSP 23/09/2022 - Pág. 347 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 0023548-65.2010.8.26.0176 Fausto Mitio Nishide e Outro 0023555-57.2010.8.26.0176 Francisco Marcelo Navarro 0023568-56.2010.8.26.0176 Espolio Jose Maciel Bonfim e Outros 0023589-32.2010.8.26.0176 Izaulino Modesto de Araujo Neto 0023661-19.2010.8.26.0176 Manoel Bezerra da Costa 0023677-70.2010.8.26.0176 Mami Ashihara Yamamoto 0023753-94.2010.8.2

TJSP 19/02/2018 - Pág. 3850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :1510896-58.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Pedro Rufino de Araujo e Manoel Emidio de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510897-43.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Antonio Al

TJSP 19/02/2018 - Pág. 3850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :1510896-58.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Pedro Rufino de Araujo e Manoel Emidio de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510897-43.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Antonio Al

TRF3 01/07/2016 - Pág. 234 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000517-67.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: RODOLFO DA SILVA COCO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000518-52.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO:

TJSP 13/08/2012 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 ADVOGADO:70958/SP - VANIA EGLE RAYOL LOPES Requerido:JOSE F.DA SILVA E MANOEL N.GUIMARAES E O VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:176.01.2012.543403 Nº ORDEM:02.01.2012/013270 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES ADVOGADO:70958/SP - VANI

TJSP 30/01/2009 - Pág. 130 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões MAGENI AGROPECUÁRIA IND.E COM.LTDA. MAGNELSON PAES DE ALMEIDA MAGNO IND.DE EMBALAGENS E PÇAS TÉCNICAS MAISA CÂNDIDO G.A . DE ARAÚJO MAISA RIBEIRO MOUTINHO MALVINA ENRIQUE MANOEL ALEX DE BARROS TENÓRIO MANOEL AUGUSTO DE AZEVEDO SANTOS MANOEL AUGUSTO DE AZEVEDO SANTOS MANOEL DE JESUS COELHO MANOEL DOS SANTOS SILVA MANOEL EMIDIO DE SOUZA NETO MANOEL FERNANDO DE PAULA MANOEL FE

TRF3 10/02/2016 - Pág. 863 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000518-52.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL EMIDIO DE SOUZA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000519-37.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON CESAR BIONDO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000520-22.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO K

TRF3 03/03/2016 - Pág. 10 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: MARIA TEREZA BAGGIO PINHEIRO GUIMARAES Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000569-53.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP013772-HELY FELIPPE RECDO: THIAGO HENRIQUE DIAS Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000571-23.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIO

TRF3 07/04/2016 - Pág. 391 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 29/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0337 PROCESSO: 0000533-11.2016.4.03.9301 RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADV. SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: DANIELLE ABRANTES DE OLIVEIRA E OUTRO RECDO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 01/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0338 PROCESSO: 0000540-37.2015.4.03.9301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A):

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