Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fundamentação 759 desconsideração da personalidade jurídica por parte deste juízo, tal CERTIDÃO/CONCLUSÃO como previsto no art. 28 do CDC, segundo o qual não se exigem os Certifico, para os devidos fins, que a tentativa de bloqueio de requisitos do desvio de finalidade e da confusão patrimonial trazidos valores via Bacenjud restou infrutífera. pelo art. 50 do C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 268 EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEISMEIRE QUEIROZ SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2017 ADV: MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA (OAB 14175/CE) - Processo 0055922-59.2015.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Everton

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. 371 Processo Nº RTOrd-0000590-64.2015.5.02.0003 P

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO FRANCISCO CLEITON LEITAO LUIZ FAGNER OLIVEIRA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CLEITON LEITAO - HEFZIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - LUIZ FAGNER OLIVEIRA GONCALVES - ROSIANA FERREIRA CHAVES Pelo presente EDITAL, fica o reclamado FRANCISCO CLEITON LEITAO, notificado da conversão em penhora do valor bloqueado às fls. 75/80 e para, q

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Jose Nobre dos Santos SILAS DE SOUZA(OAB: 102549D/SP) Litoroil Transportes e Comércio de Resíduos Oleo Souza Vidal Removedora de Resíduos LTDA Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Jose Nobre dos Santos - Litoroil Transportes e Comércio de Resíduos Oleo - Souza Vidal Removedora de Resíduos LTDA Para Todas as Partes Edital 836/2019 RAFAELA LOURENÇO MARQU

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0117100-66.2008.5.07.0004 Reclamante JOSE MATIAS DE LIMA Advogado LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) Reclamado NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA- GRUPO ECONÔMICO EDSON QUEIROZ Advogado VALMIR PONTES FILHO(OAB: 2310/CE) Advogado WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) Advogado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) Advogado AD

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - A.s.f Segurança e Vigilância Ltda. - Jederson Leal Santos Para Todas as Partes Edital 3543/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação converti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 200 dos Santos (OAB: 315700/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0268360-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Imp/Pacien: Valmir Teixeira Bento Júnior - Registro: 2012.0000685183 DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 0268360-86.2012.8.26.0000 Relator(a): Paiva Coutinho Órgão Julgador: 11ª Câmar

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9761 como eximir o empregado do pagamento do imposto de renda O recolhimento previdenciário incide sobre as parcelas salariais devido e da sua quota-parte da contribuição previdenciária. integrantes do salário de contribuição (Lei 8.212/91, art. 28), III – DISPOSITIVO calculando-se a contribuição do reclamante mês a mês (regime de Ante o exposto, DECIDE o JU�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 507 na forma da Lei. Este Juízo tem sede na Rua João Maria de Freitas, 1147, José Simões, Limoeiro do Norte. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Limoeiro do Norte, aos 23 (vinte e três) de setembro de 2015. Eu, Odenir Alves de Almeida, Técnico Judiciário Mat. 338, o digitei. Flávia Setúbal de Sousa Duarte Juíza de Direito Titular COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE SECRET