Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MANOEL FERNANDES DE MELO FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00164047020094036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. MEDIDA PROVISÓRIA 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. PRAZO DECADENCIAL DECENAL. APLICABILIDADE. DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROC

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECLAMADO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763/SP) FERTIMPORT S/A MARCELO MACHADO ENE(OAB: 94963/SP) ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 13000 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. JUSTIÇA DO SANTOS/SP, data abaixo. RENATO PACHECO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3691aff DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, fa�

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 136 Pelo exposto, entendo não haver omissão a ser sanada no julgamento combatido. DERLIANE REGO TAPAJOS DISPOSITIVO JUÍZA DO TRABALHO Expostos assim os fundamentos desta decisão, resolve este Juízo JULGAR IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios propostos por JOÃO ESTEVAM RAMALHO DA SILVA, tudo nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Intimações às partes.

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040529-27.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.040529-9/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG130702 SARAH CRISTINA SOUZA GUIMARAES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CASSIANA ALVES RIBEIRO SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES 00001514120138260541 3 Vr SANTA FE

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040529-27.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.040529-9/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG130702 SARAH CRISTINA SOUZA GUIMARAES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CASSIANA ALVES RIBEIRO SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES 00001514120138260541 3 Vr SANTA FE

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proceder ao pagamento, prossiga-se nos termos do já determinado na sentença de liquidação. 9856 - FERTIMPORT S/A - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS - SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT Intimem-se PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura CONCLUSÃO SANTOS, 19 de Dezembro de 2019 WILDNER IZZI PAN

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Réu Réu JOSE GUILHERME ROSELI ANTONIO DE BARI 11187 RECLAMANTE ADVOGADO ALDENI CONCEICAO SANTOS ERNESTO RODRIGUES FILHO(OAB: 81130/SP) COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA(OAB: 138190/SP) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE BARI - JOSE GUILHERME ROSELI - JOSE LUIZ ROSELLI - JOÃO YASUAKI YAMAMOTO - OSMAR MORELLO PACHECO - PAU

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciárias, não incidem sobre prestações vencidas após a sentença). - Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00135 EMBARGOS

Publicações Judiciais I ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO ADEQUADA DOS PARADIGMAS AO CASO CONCRETO. I. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso especial. II. Decisão recorrida está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça. Paradigmas resolvidos sob o rito dos recursos repetitivos: REsp's nº 1.309.529/PR e nº 1.326.114/SC. III. Invocação do precedente do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgRg no REsp 1.407.710/PR não sustenta