Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 945 103 ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110) T4 - QUARTA TURMA Julgamento: 18/12/2007 CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NA SERASA, ORIUNDA DE DÉBITO CARTÃO DE CRÉDITO OBTIDO POR TERCEIRO MEDIANTE FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA. DANO MORAL. DO PREJUÍZO. DESNECESSIDADE. VALOR DO RESSARCIMENTO. REDUÇÃO. I. A inscrição

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 247 Notificação Processo Nº RTOrd-0001144-17.2015.5.11.0013 AUTOR FABIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES AMED(OAB: 5373/AM) RÉU M. R. VIEIRA FERREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FARIAS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0001146-84.2015.5.11.0013 AUTOR MANOEL FERREIRA BARROS

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 18038 Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. PODER JUDICIÁRIO É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em todas as JUSTIÇA DO dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022. SAO BERNARDO DO CAMPO/S

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 - BROKER AMAZONIA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ALIMENTOS LTDA 475 Considerando a petição (id.348b5db) onde o patrono da reclamada informa que o Sr. ALEXANDRE AUAD NETO, permanece incacitado para os atos da vida civil, sendo feito pelo seu filho, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANDRE LEMOS AUAD, em conta conjunta para sacar seu beneficio e cuidar das coisas de seu pai que ho

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 404 Notificação Despacho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0001146-84.2015.5.11.0013 AUTOR MANOEL FERREIRA BARROS ADVOGADO ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES AMED(OAB: 5373/AM) RÉU ECONCEL EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA ADVOGADO ISABEL DA SILVA MEDEIROS(OAB: 7178/AM) LITISCONSORTE MUNICIPIO DE MANAUS Rua Visconde de Porto Aleg

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região contrária. E apenas se o trabalhador não tiver obtido em juízo 3864 suportados pelo ao autor (réu), beneficiário da justiça gratuita. (naquela ação ou em qualquer outra) créditos suficientes é que a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos. III – DISPOSITIVO Regramento semelhante foi previsto quanto aos honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002712-33.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE: ROBERTO CHINI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Antes de receber a inicial, considerando a natureza do direito discutido, bem como que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V, do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 31 de outubro de 2017, às 13h00min, a ser realizada na Central de Conciliação desta Subseção Judiciária de Guar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002712-33.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE: ROBERTO CHINI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Antes de receber a inicial, considerando a natureza do direito discutido, bem como que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V, do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 31 de outubro de 2017, às 13h00min, a ser realizada na Central de Conciliação desta Subseção Judiciária de Guar

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 o fato gerador do tributo e os critérios de cálculo fixados pelo art. 12 163 LUIZ JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR -A da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB Juiz do Trabalho Substituto Intimação (Súmula 368, II, TST), devendo a comprovação ser feita no prazo de 15 dias da data de reten

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A MMª. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE GUARULHOS – 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTORA NATÁLIA LUCHINI, FAZ SABER a FAZ SABER a RHOLINVER CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA – ME, LUIZA MARTINS e MANOEL FERREIRA BARROS e a todos que o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL n�