Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2105 SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001433-22.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Willen Rick da Silva (Justiça Gratuita) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1281 José dos Campos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 553 VISTA Nº 0025789-56.2011.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Procuradoria do Estado de São Paulo, representada pela Drª Marina Benevides Soares, OAB/SP 138214, pelo prazo legal. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 719 64 - 0007231-65.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariluce Morelli Matiazo e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1086 0009942-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alcides Antônio da Silva e outros - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Robson Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3711 - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002203-24.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1028 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - Vera Cristina Tavares Santos (OAB: 322069/SP) - Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001016-78.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 434 Municipal (fls. 464-85). Respondeu-se ao recurso (fls. 494-8). É o relatório que, em acréscimo ao da sentença, elevo à revisão do Des. PIRES DE ARAÚJO. - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) - Rodrigo Antonio Correa (OAB: 175075/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0003013-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1082 Antonio Loiola de Santana - Agravado: Guilherme Rodrigues Marçal - Agravado: Valderico Marcilio Ribeiro - Agravado: Raul Barbosa Nunes - Agravado: João Erias Siqueira Filho - Agravado: Paulo Alquati - Agravado: Jose Maria Berbert - Agravado: Luiz de Araujo Braga - Agravado: João de Freitas - Agravado: Jose Alfredo Blanco da Mot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 995 Vicente de Paulo Souza - Agravado: Joaquim Antonio Aguiar - Agravado: Vantuir Gonçalves Xavier - Agravado: Decio Padoan Agravado: Antonio Carlos de Carvalho - Agravado: Rubens Ferreira - Agravado: Batista Rigoleto - Agravado: Roberto Soldan Agravado: Jose da Silva - Agravado: Sidney Guastaferro - Agravado: Altino Elias Nassif - Agra