Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 682 MANOEL FRANCISCO NETO WESLEY BATISTA E SOUZA(OAB: 22677/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FRANCISCO NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Não merecem conhecimento os embargos declaratórios opostos após a expiração do quinquídio previsto no artigo 897-A do texto celetário. Embargos nã

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2431 SAO PAULO, 16 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000948-87.2017.5.02.0020 RECLAMANTE MANOEL FRANCISCO NETO ADVOGADO MELISSA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 372272/SP) ADVOGADO BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA(OAB: 341392/SP) RECLAMADO FOLHA DE UVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) ADVOGADO RAFAEL JULIO SUAREZ ROM

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 679 Acórdão Processo Nº ROPS-0011608-91.2018.5.18.0016 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RECORRIDO MANOEL FRANCISCO NETO ADVOGADO WESLEY BATISTA E SOUZA(OAB: 22677/GO) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região IVONE ROQUE DA SILVA(OAB: 182366/RJ) LANCHONETE E BAR IBIAPABA LTDA M E - ME EDSON ASSIS SILVA(OAB: 45870/RJ) MANOEL FRANCISCO NETO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5458 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FRANCISCO NETO JOAQUIM TUDES E SILVA PODER JUDICIÁRIO UNIÃO FEDERAL (P

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vara do Trabalho de Goianinha 16021713420318800 PARTES CIENTES 401 Certidão 000003187216 Aviso de 15121614123733100 Recebimento (AR) 000002986002 Rua João Tibúrcio, 99, CENTRO, GOIANINHA - RN - CEP: 59173- 957 AR DE AUDIÊNCIA 000 15121614114016600 Certidão POSITIVO 000002985996 TEL.: (84) 32432374 - EMAIL: [email protected] 15110311415151800 Notifica

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 70 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse Relator prazo, tais obrigações do beneficiário". GOIANIA/GO, 15 de março de 2021. Considerando que esta Corte reconheceu a constitucionalidade do LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA §4º do art. 791-A da CLT, nos autos da ArgInc-0010504- Diretor de Secretaria 15.2018.5.18.0000, cujo redator designa

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Ciente a parte reclamante. Intime-se o Município. 566 Reclamante: Manoel Francisco Neto Reclamado: Município de Boa Saúde Nada mais. Aberta a audiência e ausentes as partes, passou o Juízo a proferir a decisão: JORDANA DUARTE SILVA Vistos, etc. Juíza do Trabalho Substituta Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da Intimação Processo Nº RTSum-000035

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 5250 Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 16 de dezembro de 2022. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por Alfredo Manoel Francisco Neto e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010644-02.2021.5.15.0138 RENAN RAVEL RODRIGUES FA

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 107 RÉU ADVOGADO TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA RICARDO BARROS BRUM(OAB: 8793/ES) RIANE BARBOSA CORREA(OAB: 16926/ES) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO 1- Libere-se o saldo remanescente do depósito recursal, efetuado reclamada. TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2- Notifique-se. Intimado(s)/Citado(s): em 30/09/2015, no valor original de R$ 8.183,06, em favor da MANO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 MARILDA VILELA PALAZZO RECLAMADO 1686 ADVOGADO(OAB: 150488/SP) Para visualizar o referido documento acesse o site CARAMBONE ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS DE ALIMENTOS E SORVETES LTDA ESTETICA PACAEMBU S/C LTDA DOVER FARMACEUTICA LTDA MARINEZ PERACCHI GELATERIA DI CREMONA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/C