Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2775 mais, cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. No mesmo prazo deverá a ré juntar aos autos o demonstrativo do débito que ensejou a inscrição da parte autora no cadastro de inadimplentes, bem como o contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3322 a capacidade financeira das partes e o grau de culpa do responsável pela lesão. E, examinando todas as alegações e provas constantes dos autos, entendo suficiente a condenação em R$ 2.000,00, como meio de compensar já que a reparação integral, em casos de dano moral, é impossível, pois inviável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 3065 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VII - ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, CPC. Faculto ao Sr. Oficial de Justiça a requisição de força policial para efetivação das diligências supramencionadas, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça justificar a necessidade, lavrando-se, de tudo, minuciosa cert

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.546 296, caput, do CPC, que a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.756 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO legais para a concessão da gratuidade, deve o magistrado determinar à parte que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. Nesse sentido, é o entendimento pacífico do nosso Egrégio Tribunal: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUN

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.451 49.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Paulo Souza Moura - RECLAMADO: Evandro de Souza Araujo - VISTOS e mais Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do processo, à vista do BACEN E RENAJUD (fls. 58 e 60-62), ciência e manifestação a respeito. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MARCELO RODRIGUES CHAVIER

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.523 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 69 REIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC) - Processo 0600475-23.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Hidelbrando de Oliveira Rodrigues e outro - RECLAMADO: Tam Linhas Aereas S/A - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Hidelbrando de Oliveira Ro

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 NARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) Processo 0007359-20.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA - RECLAMADO: Companhia de Eletric

Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.563 ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.280 BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0012203-18.2016.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Paula Figueiredo Meirelles - RECLAMADO: Banco do Brasil agencia 3022 - VISTOS e mais Cuida-se de requerimento já deferido (fls. 265 e 269) e, assim, à vista do ofício recebido (fls. 272-274), intime-se o réu para ciência e providências da espécie. Após, arquive-se. Cum