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manoel gasque ribeiro

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22 resultados encontrados para manoel gasque ribeiro - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/05/2017 - Pág. 3383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3383 no caso dos autos há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, já que a parte autora é fisioterapeuta.Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita F

TJSP 07/10/2022 - Pág. 5391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5391 318211/SP) Processo 1500719-85.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MATHEUS APARECIDO RIBEIRO Vistos. Tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença. Não havendo oposição das partes, por se tratar de processo digital e a audiência ter sido realizada de forma virt

TJSP 05/02/2020 - Pág. 2976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2976 EM LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. CASO EM QUE ONZE COAUTORES ADQUIRIRAM O PLANO DE EXPANSÃO DURANTE O PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL, NO QUE COUBER, SOBRE A APRESENTAÇÃO DA RADIOGRAFIA, OS CRITÉRIOS

TJSP 08/02/2021 - Pág. 3706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3706 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0002539-53.2020.8.26.0481 (processo principal 1000962-91.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Cleuza Ribeiro - Deixo de expedir ofício RPV/PRC, tendo em vista que nos cálculos apresentados à fl.04 não constam os valores principal e de juros

TJSP 17/03/2020 - Pág. 981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 981 Nº 2125172-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Telefonica Brasil S A - Agravada: Maria Marlene Xavier da Silva Chimelo - Vista à(s) parte(s) contr

TJSP 17/03/2020 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 992 possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/ SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2143427-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

TJSP 07/07/2020 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1276 conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Paula Bovi (OAB: 137149/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2072622-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

TJSP 13/08/2020 - Pág. 3026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3026 RETIFICAÇÃO Nº 2142815-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: Silvana Ferraz - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram prov

TJSP 05/02/2020 - Pág. 2977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2977 DE CÁLCULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA F

TJSP 05/07/2017 - Pág. 3471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3471 razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM.CITE-SE o réu par

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