Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. DIA: 13 DE SETEMBRO 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85020205977 13:00 HORAS – PROCESSO: 0848050-51.2017.8.15.2001 – RECORRENTES/RECORRIDOS - 1: ALD

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 - – APELAÇÃO Nº 0025203-98.2011.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA VICENTE DE MELO ADVOGADA: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGU

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62024620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ANTONIO JESUINO DOS SANTOS,fiho de Joaquim Jesuino dos Santos e Ester Maria da Conceicao,nascido em 27.02.1977,natural de Sobrado/PB,CPF 026562.344

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 04/2017. Serviços. Locação em caráter emergencial de dois veículos para transporte de pacientes dos Distritos e Sede do Município para a Clínica de Rins em Carpina, quando dos tratamentos dos pacientes de Hemodiálise, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 92 BRUNO RAFAEL LIMA DE ALMEIDA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG 150 FAN ESI-2012/2012-PFT0471PE9C2KC1670CR610700; BV FINANCEIRA SA CFI-SUNDOWN/ MAX 125 SE-2010/2010-NPX6035SP-94J2XDCCAAM039018; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E JOSE LUIZ SANTOS DE AQUINO-FIAT/PALIO FIRE-2003/2003-KHZ8827PE9BD17146232328292; CAERN COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RN-HONDA/XLR 125-2000/2000-MXI2124RN9C2JD1700YR010089; CARLA ERICA CORREIA DE MELO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR12

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 PEK5141PE-9C2HB0210CR006674; JOSE CARLOS CARVALHO LEANDRO-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992KKA0209PE-9C2JC1801NR242923; JOSE CARLOS DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLZ0881PE9C2JC30101R055252; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992-KFQ0553PE-9C2JC1801NR234691; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KJL3598PE-9C2KC08105R004186;JOSE CARLOS DE LIMA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR 125E-2001/2001-KJA3977PE9C6KE010010040643; JOSE CASSIANO-YAMAHA/YBR 125K-2004

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 jurisprudencial já consolidado. - É possível a revisão de cláusulas de contratos firmados com instituições financeiras, desde que a apontada abusividade seja demonstrada nos autos, relativizando, assim, o brocardo latino do “pacta sunt servanda”, segundo o qual os contratos, uma vez celebrados livremente, devem ser cumpridos. - No que co

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 34 do: Pedro Pontes Candido. Processo: 0001281-47.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucio Flavio Paiva De Santana, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes. Processo: 0001292-36.2001.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Li

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MATA HARY LINS FERREIRA. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/ Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIV

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALISSON DE SOUSA CORREIA (Adv.: Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB nº 15.645). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do