583 resultados encontrados para manoel gomes seabra - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1335 L. S. N. - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi citado, bem como a aquiescência do I. Membro do Ministério Público (fls. 51), acolho o requerido pelo autor e nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, Julgo Extinto este processo de AÇÃO DE ALIMENTOS requerido por LUISA VI
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1572 encontra em poder do autor. Sem prejuízo, providencie o autor o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ou providencie a juntada dos comprovantes de vencimentos em seu nome, a fim de ser apreciado o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se com urgê
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2532 deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que possua procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, cujo instrumento de mandato deverá ser objeto de prévia conferência pela Serventia quando da emissão. Com a juntada do aludido formulár
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1361 Logo, improcedente o pedido de restituição da garantia. Por fim, os danos morais também não procedem. Aludidos danos são resultantes da violação a direitos da personalidade e a respectiva indenização tem por fim compensar a vítima por prejuízo extrapatrimonial sofrido. Em princípio, o encerramento
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1192 novo advogado à parte autora. Com o cumprimento, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os avisos de recebimentos negativos, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se, por carta, a parte autora para dar andamento no feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1336 lote 10 (dez), encerrando área de 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados). Defende que a cedente ORGANIZAÇÃO CREDIE DE IMÓVEIS LTDA obteve os direitos sobre esse imóvel através de escritura de compromisso de venda e compra junto aos réus, em 16 de maio de 1953. Sustenta que os cedentes quit
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1633 BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO (OAB 26558/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP) Processo 0002240-63.2002.8.26.0366 (366.01.2002.002240) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ione Larcher Eleuterio - Augusto E
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1944 NASCIMENTO (OAB 250759/SP) Processo 1001406-52.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Paulo Rodrigo Alves da Costa - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1725 geral da questão constitucional contida no recurso extraordinário. Argumenta que: ‘A questão trazida no presente recurso extraordinário envolve a recuperação dos créditos oriundos do Sistema Financeiro da Habitação, os quais, por sua vez, têm origem nos depósitos de caderneta de poupança e do Fu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1500 o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por força de reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mongaguá, 26 de maio de 2014. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: MARCIA DAS DORES SIL