Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Elder da Luz Dias ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB: 71959/RS) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) Magistrado(a) da Vara do Trabalho de Alegrete MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3456 apreciado em cada item e, quando deferido, abrange as parcelas reflexas de natureza salarial. Assim, seja porque não houve pedido PODER JUDICIÁRIO autônomo de incidência do FGTS, seja porque o pedido restou JUSTIÇA DO apreciado, não há falar em omissão na sentença. Nego provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo INTIMAÇÃO reclamante. Fica V. Sa.

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3261 1.2. Revelia Malgrado tenham sido regularmente citados, os dois primeiros acionados não apresentaram contestações, sendo, por esse motivo, revéis e confessos a respeito da matéria fática veiculada na Processo Nº ATSum-0000195-23.2021.5.06.0271 RECLAMANTE MANOEL GONCALVES DE LIMA ADVOGADO NILDA KATIA SILVA

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0021580-70.2016.5.04.0008 MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO IARA MARIA SOARES ADVOGADO LIANA PERTILE(OAB: 74081/RS) ADVOGADO SELMA GROEHS MARTINS(OAB: 116449/RS) ADVOGADO JAMILA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 86952/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 6935 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MIGUEL EZEQUIEL FRAGA Notificação Processo Nº RTOrd-0021048-63.2017.5.04.0234 AUTOR EVELYN DORNELLES ADVOGADO ANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR(OAB: 22537/RS) RÉU ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. ADVOGADO VANESSA MARIA SAPIENCIA(OAB: 201297/SP) ADVOGADO ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI(OAB: 279720/SP) PERITO RITA RUTIGLIANO MISSIAGGIA 3447 Pela presente, fica o destinatár

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3262 "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões arbitra à condenação. suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo Arbitram-se honorários advocatícios em 5% do valor bruto da suficiente para proferir a decisão. condenação, na proporção de 70% pelo reclamante e de 30% pela O julgador possui o dever de enfrentar apenas as qu

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4122 pagamento não for à vista; mandado; c) forma do pagamento, dando-se preferência a depósito na conta 2. A prova documental que a parte demandada pretenda produzir bancária do favorecido; deverá acompanhar a contestação, salvo as exceções previstas no d) modo de cumprimento da obrigação de fazer, não fazer ou art. 435 do CPC, sob pena de preclusão; ent

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO mesma reclamada: "AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO QUE ADVOGADO DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO. VALIDADE DE NORMA Intimado(s)/Citado(s): COLETIVA QUE PREVÊ O ELASTECIMENTO DA JORNADA 52 ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) - MANOEL GONCALVES DE LIMA CUMPRIDA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. TEMA 1046 DA TAB

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PERITO 12746 JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - CLAUDIO TAFAREL CAMARGO VIANA PROCESSO Nº: 0021079-83.2017.5.04.0234 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MANOEL GONCALVES DE LIMA RÉU: PIRELLI PNEUS LTDA. e outros DESTINATÁRIO TP INDUSTRIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. NOTIFICAÇÃO Pela presente, fic

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018893-14.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 734) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: LOIVO JOSE DITTRICH ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054057-64.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 735) RELATOR: DESEMBARGADOR FED