11 resultados encontrados para manoel henrique lima - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2818 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Ante o que preceitua o art. 40 da lei 9099/9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2806 Remetam-se os autos para a Colenda Turma Recursal, com as homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado digitalmente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000739-44.2016.8.05.0264 Guarda D
Edição nº 84/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de maio de 2009 42585 HALDRIM HUGO PIMENTA/SIMONE MELO BARRETO Ele: Brasileira, Empresário, solteiro, res. n/c nasc: 18/10/1976 em Brasília-DF, f. João Florêncio Pimenta e Sebastiana das Graças Pimenta. Ela: Brasileira, Professora, solteira, res. n/c nasc: 11/09/1975 em Brasília-DF, f. Jair Dutra Barreto e Marilena Melo Passos. 42586 DILSON DE OLIVEIRA MENEZES/RAQUEL SALARO Ele: Brasileira, Engenheiro, solteiro, res. n/c nasc: 25/12/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2844 148 FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA 5ª VARA Rua Dionisio Gazotti, 719 Vila Mimosa - CEP 13050-050, Campinas-SP Fone: (19) 3229-9888 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1003320-90.2017.8.26.0084 Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença - Alimentos Exequente: Enzo Gabriel Aguilera Féchio Executado: Valdine
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 40 com o intervalo de dez (10) dias, de conformidade com o artigo 1.184 do C.P.C. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aparecida, aos 21 de janeiro de 2012. Eu, a) Maria Teresinha da Costa Lima, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Eu, a) Margarete Cristina da Silva Santos, Supervisora de Serviço Substituta, conferi. (a) Cindy Covre
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1771 JÚNIOR (OAB 375576/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP) Processo 3004245-91.2013.8.26.0084 (apensado ao processo 0004023-14.2012.8.26.0084) (processo principal 000402314.2012.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Itaucard Sa - Ordem nº 709/12Vistos.Homologo o requerimento de desistência formula
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 4123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Réu CARLOS SILVA JUNIOR, devidamente qualificado nos autos, nas penas do art. 155, caput, do Código Penal. (...) torno definitiva a pena em 01 (um) ano de reclusão e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época do fato. O Réu CARLOS SILVA JUNIOR iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, alíne
10 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 03/12/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/12/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/12/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00562/14-9 2013.000010552760-30 00406/10-4
6 - Ano XCIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IRANILDO SEVERIANO MENDES JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO JESSONALVA FARIAS MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA CUNHA MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO MARCOS ANTONIO MARINHO DA PAZ MARILUCE FRANÇA ARAGÃO NORMA SUELY ANDRADE DE OLIVEIRA REGINA MARIA DE LIMA RUTE PEREIRA DA SILVA ROSEANE CARNEIRO TAVARES TANIA MARIA DO NASCIMENTO PAULA MARIA DE BARROS UCHOA DIAS VILMA CASSIA DE ARAUJO VERONICA DA COSTA CABRAL WALDI
Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº MATRICULA INICIO 0515286-0/2015 MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO NOME 136.481-2 14/11/2015 0515252-2/2015 ROSANGELA TURIANO CESAR 139.796-6 12/11/2015 GRE METROPOLITANA NORTE MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ALCIONE FERREIRA DA SILVA NOME 145356-4 02 03/11/2015 2º ALDO RIBEIRO