629 resultados encontrados para manoel jacinto da silva - data: 14/08/2025
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nada requereu quanto ao referido pagamento.Assim, inexistindo qualquer outra razão que justifique o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo. 0005341-70.2014.403.6119 - MANOEL JACINTO DA SILVA(SP152642 - DONATO PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Ação de Rito OrdinárioAutor: Manoel Jacinto da SilvaRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 452 534.01.2010.001252-0/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Fls. 1065 - Vistos. Fls.1053: Defiro. Formem-se os autos suplementares para a execução de sentença, abrindo-se vista dos autos ao autor. No mais, devi
nada requereu quanto ao referido pagamento.Assim, inexistindo qualquer outra razão que justifique o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo. 0005341-70.2014.403.6119 - MANOEL JACINTO DA SILVA(SP152642 - DONATO PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Ação de Rito OrdinárioAutor: Manoel Jacinto da SilvaRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/05/2020 14:00:00 PROCESSO: 0010668-82.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAIAS SOARES NETO ADVOGADO: SP247257-RENATO APARECIDO CONEJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 07/08/2018 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 PARQUE CAMPOLIM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: CELIA REGINA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): SP143517 - ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006638-82.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃ
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 956 REQTE : Aparecida Deratriz Puga ADVOGADO : 249757/SP - THIAGO MARQUES GIZZI REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014569-61.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 191783/SP - TATIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009351-27.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1503 2060953-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: João Paulo de Oliveira Souza - Impetrado: MM
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1122 564.01.2007.023694-0/000000-000 - nº ordem 2032/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SIDNEI FERNANDES GUIZ X BANCO ITAU S/A - manifestem-se as partes sobre a informação do contador judicial - ADV ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ OAB/SP 148058 - ADV ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA OAB/SP 227795 - ADV LU
3072 TEMPO EM ATIVIDADE COMUM TEMPO EM ATIVIDADE ESPECIAL (Mulher) 6321 0,2 7585 10658 TEMPO TOTAL (COMUM + ESPECIAL) - EM DIAS 29 Anos Tempo para alcançar 30 anos: 292 TEMPO TOTAL APURADO 2 Meses 13 Dias Verifico da tabela acima que a autora não comprova o tempo necessário à concessão da aposentadoria integral, sendo de rigor o indeferimento do benefício. IV – Concomitância de períodos: Evidencio que os períodos concomitantes de trabalho não foram computados na tabela par