Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado HERMANO OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE(OAB: 7398PB.) BRASEIRO SERTANEJO e outro Despacho:Analisando-se as declarações e informações de contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de IVAN ARAUJO DE BARROS. Intim

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Reclamado COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS CABRAL(OAB: 26107PE.) Advogado do Reclamado BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO(OAB: 15882PB.) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo comum de cinco dias para se manifestarem sobre o laudo pericial (seq. 71/76), bem como da data da audiência para encerramento da instrução p

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 124/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015 REGISTRO DE PREÇO O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à formação de registro de preço, cujo objeto é a contratação

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 reclamante". De fato, houve equívoco na atualização do saldo remanescente, uma vez que o numerário utilizado "R$ 15.515,38" não engloba o valor devido a título de danos morais. Neste ínterim, deve ser sanado o erro material, inclusive de ofício pelo Juízo. Por conseguinte, proceda-se ao refazimento dos cálculos de liquidação (tramitação sequencial 0258). Despac

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVII

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º). 40, §§ 2º e 3º). Despacho Processo Nº RTOrd-0026500-55.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00265/2013-004-13-00.5 Despacho Processo Nº RTOrd-0018500-66.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00185/2013-004-13-00.0 Re

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato p

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 - ANTONIO JOSE JOAO - CAIENA-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA - CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO (ADMINISTRADOR DO GRUPO) Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de cinco anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, tend

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 • 188; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 416; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 68, 85; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 854; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 306; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 213; Kaline De Melo Duarte Vilarim 014042 - Pb • 641; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 48

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 22 00491 Processo: 0003673-89.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em 10 dias se manifestarem sobre os calculos de fls. 16/16v. 00492 Processo: 0004138-98.2015.815.0031 - EMBARGO