294 resultados encontrados para manoel joao de lima neto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2598 Processo 0012788-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012788) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Eunice Custodio da Silva - - Walter Ferreira Duarte - Moacyr Salles Avila - - Aurora Sumaio Avila - - Aurora Salles Avila - - Diva Giongo Avila - - Rafael Salles Avila - - Dario Salles D Avila - - A
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2519 Processo 0013146-27.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Lily Indústria e Comércio de Artigos de Couro Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, mais uma diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2416 do ato e também não ficou demonstrada a ilegalidade das cláusulas contratuais. Contudo, revela-se admissível o depósito em juízo de quantia inferior à parcela contratada, com a observação de que tal procedimento não descaracteriza a mora, nem impede as suas consequências. Afinal, a propositura da presente aç�
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2635 e dependam de complexas provas, especialmente periciais. O Enunciado nº 36 do Colégio Recursal da Lapa (DJE de 17.6.2010, pág. 35), dispõe que: “Não se admite prova pericial nos processos de competência do Juizado Especial Cível”. Conforme Enunciado nº 45 do I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 2669 conciliação, na forma do art. 27 da Lei 9099/95. Na audiência de instrução Vossa Senhoria deverá juntar cópias dos documentos necessários para o julgamento do processo (contrato, nota fiscal, recibos, originais dos títulos como cheques e promissórias, etc.), bem como poderá trazer até três testemunhas caso e
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 585 se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o disposto na Carta Magna, tendo em vista o fenômeno da recepção. Com relação à teoria da recepção de textos normativos vigentes antes da promulgação da Constituição Federa
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2284 afirmações, cabendo a ré o ônus de invalidar tal prova. Restam como pontos controvertidos o percentual de invalidez do autor e, consequentemente, a quantia a ser paga pela seguradora e o termo inicial dos juros de mora e correção monetária. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela seguradora e d
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1861 Processo 011.06.111868-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Samir Antun - Cooperativa Técnica - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA MARTIL (OAB 150385/SP) Processo 011.06.112268-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Silvia Pacheco de Mello Gonçalves -
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 2056 FARIA para pagamento de metade das despesas comuns referentes ao imóvel situado no Condomínio Laranjeiras, em Paraty, Estado do Rio de Janeiro, integrante do patrimônio comum, no valor total de R$286.636,79 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), nos termos previstos n
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2671 requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Central, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, a