Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4770 ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARTH(OAB: 31967/SC) partes já intimidas e cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Intimado(s)/Citado(s): - UNII TRADING INVESTIMENTOS LTDA Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, se

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, nem 2642 PODER JUDICIÁRIO discutir matéria pertinente à causa principal”. JUSTIÇA DO TRABALHO 5.1. Por consequência, também não se pode modificar, no processo executório, pelas mesmas razões. 6. Conquanto este juízo autorize, na fase de conhecimento, a INTIMAÇÃO substituição de parte, como ocor

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3743 DESPACHO fora do prazo de contestação. Alega, ainda, que, a partir de março Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventuais de 2020, por força de determinação notória das autoridades de embargos, haja vista as novas diferenças apuradas. saúde pública diante da pandemia de COVID-19, a requerente Desde já, diante do contido no Ofício Circul

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4185 11. Nos termos do art. 36 da Portaria Conjunta 3. O primeiro réu (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22.04.2020 (com redação alterada MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 99, de 24.04.020), do BLUMENAU E REGIÃO), em cumprimento ao item 5 de fl. 252 (ID. e. TRTSC, os prazos processuais ficaram s

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4440 Liquidação por cálculos, ocasião em que serão levadas a efeito "Ex positis" este Juízo, em preliminar de mérito, declara a as jurídicas deduções. incompetência da Justiça do Trabalho e, por via de consequência, Sobre o principal incidem as cominações legais (juros e correção julga extinto sem resolução do mérito o pedido de restituição de monet�

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2542 concordou com a liberação (id. a442441, fl. 211) e outra parte Processo Nº ATOrd-0064300-86.1996.5.12.0022 RECLAMANTE LUIZ SILVIO DELUCA RECLAMANTE ADILSON DE CASTRO E OUTROS (36) ADVOGADO EMERSON GUSTAVO GONCALVES(OAB: 12328/SC) ADVOGADO EDER LANA(OAB: 20059/SC) ADVOGADO MARCELO CLAUDIO XAVIER(OAB: 7217/SC) ADVOGADO Fabricio Marinho(OAB: 10108/SC) ADVOGADO TANIA LUIZIT

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1659 executada, até a satisfação dos créditos da agravante”. dias, sob as cominações de revelia e confissão previstas no artigo Assim, considerando que há valores nos autos para quitação de 844 da CLT. toda a execução pendente de liberação à ré (APP), conforme Diante dos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR N.º 21, decisão de embargos à execu�

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2645 cálculo das verbas de natureza salarial, o número de meses de O ofício será assinado eletronicamente pelo Juiz(íza) (Ofício apuração dos créditos recebidos cumulativamente (RRA) e o Circular TST GP JAP n. 018), constando o nome do servidor que imposto de renda do crédito do Reclamante, se houver, que deverá produziu o documento e a assinatura diretor, ou

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4762 RECLAMADO UNII TRADING INVESTIMENTOS LTDA LUIZ FERNANDO BARTH(OAB: 31967/SC) conferência foi designada para 22/06/2020 09:10. (Link de acesso: https://meet.google.com/fjd-rjuk-eeo ), ficando as ADVOGADO partes já intimidas e cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1,

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3882 são, atualmente, maiores de idade. inventário (030176002-02.2019.8.24.0033), conforme decisão de Os nomes completos dos filhos constam nos documentos ID. f4ba758, fl. 65 do arquivo pdf, com observância da retenção de pessoais/procurações apresentados. honorários contratuais, conforme despacho de 03-09-2020 (ID. Observando as regras da sucessão civil, proce