339 resultados encontrados para manoel joaquim de andrade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 38 judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Portanto, atento ao posicionamento das Cortes Superiores acerca da competência para apreciar esse ponto, retornem os autos, com urgênci
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1798 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Roberto Rodrigue
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1798 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Roberto Rodrigue
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1798 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Roberto Rodrigue
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1413 ED. SARAIVA, 2008, VOL. 5, PÁG. 204). PORTANTO, POR MEU VOTO, REJEITO OS DECLARATÓRIOS. - Advs: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 404915/SP) - Daniela Regis de Castro (OAB: 394782/SP) - Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos (OAB: 223800/SP) Nº 1031231-58.2018.8.26.0564/50000 - Processo Dig
TJSP 03/02/2021 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1357 Rodrigues - Apelante: Antonio Nero Carneo - Apelante: Claudia Regina Camargo - Apelante: Deise Moreira da Silva - Apelante: Edivaldo da Silva - Apelante: Edna Cristina Pereira de Almeida - Apelante: Edson Marciano - Apelante: Fusaio Oyama - Apelante: Heliana Correa Alves - Apelante: Hugo Adolfo Paris Francisco - Apelante: Ilca B
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1798 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Roberto Rodrigue
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 38 judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Portanto, atento ao posicionamento das Cortes Superiores acerca da competência para apreciar esse ponto, retornem os autos, com urgênci
1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1913 ADVOGADO TOMAR CIENCIA do ultimo despacho exarado nos autos, cujo EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) RÉU ADVOGADO inteiro teor esta disponivel para consulta na internet (www.trt3.jus.br), exceto se for processo sob segredo de justiça. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - FRANCI
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Joao Nogueira de Menezes(OAB: 010849MG) Nubia Marquez de Andrade Alessandre Marcio dos Santos(OAB: 080201MG) Intimem-se as partes 1125 para retirarem os documentos juntados aos autos, em 10 dias. Após, atendida ou não a determinação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes para retirarem os documentos juntados aos autos, em 10 dia