362 resultados encontrados para manoel joaquim de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1630 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuraç
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1551 Processo 0426388-47.1999.8.26.0053 (053.99.426388-3) - Procedimento Comum - Marina de Jesus Cardoso - Fazenda Publica - Execução nº 1988/08 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e a extinção do feito pelo pagamen
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1940 além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a “alienação judicial eletrônica” prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 495 ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL) - Processo 0700065-78.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - DENUNCIDO: José Nataniel da Silva - Decisão: Na resposta apresentada, o réu não alegou nenhuma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco apontou causa extintiva da pun
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2293 ADV: LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP) Processo 0011178-20.2003.8.26.0008 (008.03.011178-9) - Procedimento Sumário - Obrigações - Vitor Donato de Araújo Elisa Bisognini Tourais - Vistos. Ant
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 974 valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 7.) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventual insuficiência. 8.) Para t
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 420 382 O DR. MARCELO DE ASSIZ RICCI MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANOESTADO DE SÃO PAULO, determina a expedição do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, do réu ADRIANO DE MELO CORREIA, Documento(s): R.G. 40520268 SSP, filho(a) de EDINEIDE JOSEFINA DE FARIAS e JOAREZ DE MELO CORRE
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 383 VIII, Código de Defesa do Consumidor), deixando, ainda, de demonstrar a negociação dos valores mobiliários com anterioridade à cisão das empresas, é de rigor sua condenação à complementação acionária, cujo valor deve ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento”.Ante o exposto, fixo o prazo de
Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, 26/02/2015, DD1729430, 69200 (Art. 233); KFX1293/PE, 27/02/2015, DD1729340, 69200 (Art. 233); KGA9195/PE, 05/02/2015, DD1435916, 69120 (Art. 232); KGE0844/PE, 27/02/2015, DD1738030, 69200 (Art. 233); KGG5772/PE, 26/02/2015, DD1729545, 69200 (Art. 233); KGH6328/PE, 02/03/2015, DD1636369, 65992 (Art. 230, Inc. V); KGJ8377/PE, 03/03/2015, DD1306040, 51851 (Art. 167); KGP5967/PE, 28/02/2015, DD1292210, 70481 (A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 141 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07766477