794 resultados encontrados para manoel jose da silva junior - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 543 VITORIA MATEUS NORONHA. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de fls. 60, cujo dispositivo segue transcrito: A partir da análise dos autos, especialmente certidão de óbito de fls. 58, constata-se o falecimento do réu, aplicandose, ao presente caso, a extinção de punibilidade da qual trata o art. 107, I, do Código Penal, acima transcrito.Ante o exposto, declaro E
Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 288 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2019 Processo 0807193-64.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0043037-65.2003.8.12.0001) - Liquidação por Arbitramento - Expur
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 589 Processo 0800127-66.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Reqte: Everlan Vital Lara - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intime-se a parte ré, por seu advogado, para comprovar o depósito dos honor
Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 77 no feito documentação neste sentido, aliás, sequer há no feito matrícula atualizada do bem em questão para se aferir quanto a sua mudança de numeração de matrícula, tal como indicado, o que inicialmente deveria. Ademais, ao que consta a ação iniciouse em 1996, e em análise a hipoteca realizada, denota-se que tal constrição
Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5024 44 ADV: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10075/MS) DEFIRO o pedido de dilação pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Anote-se a serventia para controle interno, mantendo-se o feito em cartório Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE nos autos e em seguida INTIME-SE a parte interessada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de i
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 149 ADV: BORGES & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12994/SC) ADV: ANA CRISTINA PALHANO CANAVARROS ROMERO (OAB 7065/MS) ADV: PABLO DE ROMERO GONÇALVES DIAS (OAB 10047/MS) ADV: JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA (OAB 25972/SC) ADV: BORGES & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 129/SC) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados p
Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 186 do abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Eventuais custas pela parte autora. Sem honorários sucumbenciais, por não ter se aperfeiçoado a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de lei. Processo 0106717-24.2003.8.12.0001 (001.03.106717-5
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 132 determino a baixa deste feito ao Cartório. Tal movimentação é necessária para a conferência, cumprimento e baixa das eventuais pendências, conforme disposto no § 4º do artigo 2º, do provimento assinalado. Cumpridas as eventuais determinações, proferidas as baixas e instaladas as Varas de Execuções, o presente feito dever�
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 112 Processo 0813645-56.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: M.G.S. - Réu: I.C.S. ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 15320/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO (OAB 20109/MS) Destarte, em razão dos argumentos expostos, dê-se
Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 154 Civil. Assim, precluindo a via impugnativa, expeça-se o alvará de levantamento de importância em prol da executada Andrea Maria Pereira de Oliveira - (f. 350), ou, em caso de indicação bancária, proceda-se por meio da TED - Transferência Eletrônica Disponível. No tocante aos honorários, trata-se de controle de legalidade de