Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3033 6564/SP) Processo 1040976-79.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Graziela Pinazo Lanna - Vistos.Para análise do pedido de tutela de urgência, antes do mais, a parte autora deverá juntar novamente o comprovante de pagamento de fl. 25, na medida em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3713 246 Processo 0807193-64.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0043037-65.2003.8.12) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Adolfo Brito - Fatimo Aparecido Borges - Mauri da Costa Lima - Gabriel Antonio Gargioni Junior - Marisa Zampieri de Matos - Manoel Jose da Silva Junior - Maria Auxiliadora Rib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 106 fixando, em caráter provisório, os honorários periciais no valor de 2.000,00 (dois mil reais), cuja anuência ou discordância (com protesto por majoração, devidamente justificado), se o caso, deverá ser externada no prazo de 5 (cinco) dias pelo douto perito responsável, a ser indicado pela empresa para o caso. IV. Havendo conco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 106 sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). d) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 262 microbacia. III. Esta Corte firmou entendimento no sentido da “inaplicabilidade de norma ambiental superveniente de cunho material aos processos em curso, seja para proteger o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada, seja para evitar a redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 108 da parte requerida; b) o nexo de causalidade entre o serviço prestado pela requerida e os danos físicos alegados pela parte requerente; c) a extensão dos danos; d) a suposta culpa exclusiva de terceiros (veículo de passeio). Delimitação das questões de direito relevantes: A relação jurídica mantida entre as partes litigantes en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2565 de planilha, levando em conta a data dos depósitos de fls. 146/147.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 281 Cumpra-se. - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP) Processo 1502438-23.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.C.A. - R.C.F. e outro - P. 224/245: Ciência às partes. Tendo o Juízo conferido medidas protetivas em favor da vítima, das quais o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 141 antecipação da tutela em caráter de urgência de fl.17, sobre a matéria, dispõe o art. 300, do Código de Processo Civil, que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. E, ainda, que: “A tutela de urg

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Campos Lemos / 10007527, Luiz Gustavo Nascimento Vieira / 10016362, Luiz Henrique de Holanda Borba / 10000527, Luiz Henrique Faria Soares Junior / 10011862, Luiz Jose da Silva Neto / 10022097, Luiz Leon Ranulfo Ferreira da Silva / 10020579, Luiz Manoel da Silva Junior / 10019448, Lyerton Iury da Silva Morais / 10020285, Madson Silva Magalhaes / 10015044, Magnum Severo Melo de Souza / 10023724, Mailson Barb