67 resultados encontrados para manoel julio de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 853 1001396-22.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARIO DE OLIVEIRA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001396-22.2019.8.26.0586; Ban
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2237 às fls. 254/255.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe.P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Patrona exequente, discrimine os valores que cabem à viúva meeira e aos herdeiros, atualizando-os, de forma a se adequarem ao valor depositado nos autos às fls. 263 (R$ 4.813,62), no prazo d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1944 416.01.2006.001639-8/000000-000 - nº ordem 714/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIVANIR PAES DE SENE X APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 65 - Cumpra-se o despacho de fls. 56, junto ao endereço indicado às fls. 62. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988 - ADV AMANDA RIBEIRO GOME
TJSP 28/09/2021 - Pág. 1790 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1790 Nº 1000788-77.2020.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: C. C. LTDA - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em
TJSP 27/08/2021 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2022 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4503 processual. Faz-se necessário apontar elementos concretos e seguros de que, uma vez não concedida a tutela antecipada, provável a verificação de prejuízo grave, de difícil reparação, a ser experimentado pelo autor, o que não ocorre in casu. Defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no ar
TJSP 22/06/2017 - Pág. 2471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2471 Nº 2003666-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Município de Guarulhos - Agravada: Zenaide Soares Quinteiro - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros V
TJSP 26/06/2017 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1207 impugnação da decisão judicial atacada, o manejo da apelação traduziu evidente erro inescusável, razão porque inadmissível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal (art. 932, parágrafo único, do CPC/2015 Enunciado nº 104, aprovado pelo Fórum Permanente de Processualistas Civis: “o princípio da fungibilida
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 248 177.01.2009.002047-4/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Usucapião - CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL - EMBU GUAÇU - Falta assinatura da Procuradora do Estado Dra. Maria de Lourdes D. Pinheiro às fls. 122. Bem como manifeste-se o(a) autor/partes quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118 (O Sr.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2365 ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1000838-41.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Euclides Alves Santana - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(