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manoel junio fermino rosa

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102 resultados encontrados para manoel junio fermino rosa - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/08/2021 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1248 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP) - Ricardo Hentz

TJSP 10/10/2019 - Pág. 341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 341 (OAB 167542/SP), SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP) Processo 1000222-49.2018.8.26.0509 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - MAHMUD ISMAIL SHEHADEH NETO - No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria dos Presídios e uma vez não vislumbrada qualq

TJSP 28/04/2016 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 712 Deprecado, informando o Juízo Deprecante, tudo independentemente de nova decisão.3. Serve cópia deste despacho como ofício para comunicação ao Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP) Processo 0009328-14.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimen

TRF3 05/09/2016 - Pág. 152 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000797-53.2016.403.6124 PROT: 13/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - MG INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000005 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000005 Jales, 13/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE D

TJSP 19/08/2020 - Pág. 351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 351 determina o art. 128 da LEP. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0010539-54.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Felipe de Azevedo - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Felipe de Azevedo, CPF: 382.099.288-05, M

TJSP 07/10/2019 - Pág. 356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 356 pena de multa, imposta ao sentenciado LINCOLN SARTO DO NASCIMENTO, na Dívida Ativa da Fazenda Pública, referente ao processo n. 0013388-83.2014.8.26.0032 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP (PEC 0000361-23.2015.8.26.0509) (páginas 185). Assim, nos termos do art. 482, §3º, das Normas da Corre

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3044 DE MELO, MAURICIO MANFRINATO DE SOUZA, JOSÉ ANTONIO DOS REIS SERRADOR, KLEBER DAMICO MARQUES, MAURÍCIO ANTONIO SEIXAS, ALEX RICARDO DE SOUZA e ANDRÉ LUIS DA SILVA. 4. Expeça-se certidão de honorários no valor de 30% da tabela Defensoria Pública/OAB-SP para os defensores dativos dos réus PAULO CESAR FERREI

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3043 04.2020.8.26.0297) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA COSINHA - Vistos. P. 56: Reitere-se, solicitando-se novamente ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico, informações quanto à nomeação de perito e designação de data e loc

TJSP 30/06/2016 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 EXEQTE : Dorival Luiz Moreira - Me ADVOGADO : 298185/SP - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor EXECTDA : Luciana Aparecida Garcia Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004131-27.2016.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rodrigues & Franco Roupas e Acessorio

TJSP 31/01/2020 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1354 Seção Criminal, Des. GUILHERME GONÇALVES STRENGER. Int. S. Paulo, 30.01.2020, data em que recebi. COSTABILE E SOLIMENE, Desembargador - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: Carolina Regina Sartori (OAB: 424352/SP) - Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - Christiany Pegorari Conte (OAB: 256857/SP) - 2º Andar D

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