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manoel justino. lei

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257 resultados encontrados para manoel justino. lei - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 13/06/2018 - Pág. 285 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 DIA Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo HORÁRIO 03/08/2018 (sexta-feira) 10h às 12:30hs DIA HORÁRIO ATIVIDADE CONTEÚDO Aulas expositiva dialogada e seminário 6. Assembleia Geral de Credores: Dinâmica. Soberania da Assembleia. Voto Abusivo. 285 Metodologia: Aula expositiva. Seminário, com estudo de casos em grupos, apresentado os resultados ao final, durante 2horas e 30min. ATIVIDAD

TJPA 02/08/2019 - Pág. 906 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 906 projeção econômico-financeira para as empresas em geral, pode trazer diversos tipos de previsões, com planejamento de pagamentos escalonados em vencimentos diversos. Dessa forma, o devedor pode propor que os pagamentos aos credores sujeitos à recuperação sejam feitos em prazos que, para o exame agora feito, podem ser inferiores ou superiores a dois anos. Evidentemente, além de pagamentos, pode co

TJGO 08/11/2017 - Pág. 897 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 Deveras, ainda que se saiba da existência de um procedimento administrativo de habilitação de créditos (cf. LREF, art. 7º), sujeito à atuação exclusiva do administrador judicial, trata-se de medida cabível apenas no prazo legal (15 dias – cf. idem, § 1º), após o que as habilitações serão recebidas como retardatárias (cf. idem, art. 10), e processadas na f

TJGO 27/11/2017 - Pág. 996 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 “1. O interesse da Lei é que o processo caminhe de forma segura e rápida, em direção a seu final, e, por isso, traz estímulos às partes para que cumpram os prazos. No entanto, supondo que, como ocorre até de forma comum, os prazos de habilitação não sejam respeitados, a Lei admite a habilitação retardatária, trazendo, porém, uma série de limitações a es

TJSP 16/12/2021 - Pág. 1961 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1961 DE AMORIM BARRETO (OAB 253059/SP), VANDER LOPES CARDOSO (OAB 31674/SP), SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB 116052/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/

TJSP 08/01/2020 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1214 pedido. A Administradora Judicial juntou parecer técnico às fls. 19/26, atribuindo ao habilitante o valor de R$ 416,81. Parecer do Ministério Público às fls. 29. É o relatório. Fundamento e Decido. Com razão a Administradora Judicial, pois o pedido é parcialmente procedente. Quanto à atualização

TJSP 25/10/2021 - Pág. 1087 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1087 em momento tão grave por que a recuperanda passa, impor uma condicionante à sua contratação que efetivamente impeça a possibilidade de sua recuperação, considerando, em especial, sua área de atividade. Determinar que aguardasse a homologação do plano de recuperação judicial, poderia impor-lhe prazo excessiva

TJSP 08/07/2021 - Pág. 1014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1014 engenhariapara televisionamento e hidroateamento de redes de esgotos, serviços de engenharia para substituição de redes hidráulicas de água com remanejamento de ligações domiciliares, manutenção de redes e ramais domiciliares de esgotos, inspeção e diagnóstico de coletores, dentre outros, visando o aumento de e

TJSP 18/08/2021 - Pág. 561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 561 Pereira - - Célia Maria Momente Covielo - - Izilda Aparecida Momente Mantovani - - Erica Stefani Vita - - PERCIVAL GONÇALVES - - Marli Rodella Gonçalves - - Ademir José Daltoé - - Neuza Aparecida Mafei Daltoe - - Edna Daltoé de Oliveira - - Pedro Mioransi de Oliveira - - Edvina Aparecida Daltoé Perez -

TJSP 08/01/2020 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1214 pedido. A Administradora Judicial juntou parecer técnico às fls. 19/26, atribuindo ao habilitante o valor de R$ 416,81. Parecer do Ministério Público às fls. 29. É o relatório. Fundamento e Decido. Com razão a Administradora Judicial, pois o pedido é parcialmente procedente. Quanto à atualização

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