15 resultados encontrados para manoel laurentino de moura - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 débito deve ser atualizado até a data da recuperação judicial, não 7938 Juiz do Trabalho Substituto havendo qualquer limitação quanto à incidência de juros e correção monetária no curso da recuperação judicial, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005. Intime-se. SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2023. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Su
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 9059 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz Substituto da 19ª DESPACHO Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dr. JERÔNIMO JOSÉ MARTINS AMARAL. Para adequação da pauta, redesigna-se audiência UNA-RS PRESENCIAL para o dia 13/03/2023 13:30 horas. SÃO PAULO,24 de janeiro de 2023. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Intimem-se
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 9059 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz Substituto da 19ª DESPACHO Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dr. JERÔNIMO JOSÉ MARTINS AMARAL. Para adequação da pauta, redesigna-se audiência UNA-RS PRESENCIAL para o dia 13/03/2023 13:30 horas. SÃO PAULO,24 de janeiro de 2023. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Intimem-se
Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044547-20.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP382186-LUANA MARQUES LEMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044548-05.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL LAURENTINO DE MOURA ADVOGADO: SP353317-HERBERT PIRES ANCHIETA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROC
3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 SP RECLAMADO - R.T.L. ADVOGADO - FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB/SP 347414) RECLAMADO - S.P.T.D.B.L. ADVOGADO - FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB/SP 347414) RECLAMADO - W.W.D.S.A.I.L. RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMADO - W.D.B.A.E.A.R.D.E.I.L. 38 RECLAMADO - W.D.B.A.E.P.L. ATOrd 1001649-XX.2022.5.02.0719 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Assistência Social à pessoa com deficiência. Com a inicial, junta documentos. DECIDO. Defiro em favor da parte autora a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil. A medida será assegurada, portanto, quando for demonstrada a plausibilidade do direito alegado pela
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração
INCIDENTE. RETORNO À TR DE ORIGEM. EXAME DAS PROVAS. 1. Trata-se de Incidente de Uniformização suscitado por particular pretendendo a reforma de acórdão oriundo de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe que, mantendo a sentença, rejeitou pedido de concessão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no art. 45 da Lei nº 8.213/91. (...) 21. Assim, o elemento norteador para a concessão do adicional deve ser o evento “invalidez” as
58 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Stephany Maria Silva Filho De Lucena Duarte 4280102266 72,50 867 Ana Mery Dos Santos Dias 4280075265 70,00 Renata Macêdo De Lima Magalhães 4280063343 72,50 868 Elisete Feliciano Martins Lima 4280106218 70,00 943 944 Crislane Lopes De Lima 4280051236 72,50 869 Mercia Chaves De Almeida Oliveira 4280127541 70,00 945 Thais Queiroz Da Costa 4280043293 72,50 870
8 - Ano XCIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2016 69 º MIRELLE FRANCISCA DA SILVA 2820 43.00 14 º VALERIA LUCIA LOPES VIEIRA SALVADOR 2627 43.00 70 º WELLICÂNDIDA SEVERINA RODRIGUES 2273 43.00 15 º PEDRO RESENDE JUNIOR 819 43.00 71 º MARÍLIA GABRIELA PEDROZA 3027 43.00 16 º TATIANA PINTO CONSTANTINO DA SILVA 362 43.00 72 º LUCIANA SILVA DE CARVALHO 1523 43.00 17 º GUSTAVO HENRIQUE GUEDES SI