Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 525 à Equatorial Energia Alagoas, fazendo constar as advertências de estilo para fins de responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. Rio Largo(AL), 15 de julho de 2021. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP) - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2593 citação postal, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP) Processo 1011542-79.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2714 custas iniciais, observando que o valor devido ao Estado corresponde a 1% do valor dado à causa. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP) Processo 1012574-60.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3613 intimado por meio de seu(ua) patrono(a), que deverá zelar pelo seu comparecimento, bem como do filho adolescente. 3) Cite-se a ré, com as cautelas e advertências legais, no endereço declinado na petição inicial, inclusive para comparecer à audiência designada, no endereço que consta do cabeçalho do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3876 tão vítima quanto o autor, não havendo como implicar qualquer responsabilidade ao requerido pelo evento danoso. Juntou procuração e documentos às fls. 55/75. Réplica às fls. 80/86. O requerido pleiteou pela juntada de novos documentos bem como pela produção de prova oral às fls. 87. É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4035 SP) Processo 1019910-42.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.J.C.M. - S.D.M. - Vistos. 1) Tramite-se sem gratuidade. 2) Trata-se de ação de divórcio da qual constam pedidos cumulados visando à guarda dos filhos comuns em favor do genitor, bem como a fixação de alimentos para os filhos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5568 seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela prod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RFB, no PAF n. 16095.000593/2009-89, constatou que a referida sociedade empresária, sob o comando do denunciado, omitiu receitas relativas a serviços prestados mediante a escrituração de seu livro no anocalendário de 2006. A contribuinte emitiu notas fiscais, mas não as escriturou regularmente em seus livros fiscais. Tais condutas acarretaram a insuficiência de recolhimento de contribuição para o SIMPLES, uma vez que seus valores não foram considerados nem para o cálculo mensal da con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RFB, no PAF n. 16095.000593/2009-89, constatou que a referida sociedade empresária, sob o comando do denunciado, omitiu receitas relativas a serviços prestados mediante a escrituração de seu livro no anocalendário de 2006. A contribuinte emitiu notas fiscais, mas não as escriturou regularmente em seus livros fiscais. Tais condutas acarretaram a insuficiência de recolhimento de contribuição para o SIMPLES, uma vez que seus valores não foram considerados nem para o cálculo mensal da con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalidade, pelo E. Supremo Tribunal Federal (STF, RE 223.075-1/DF, 1ª Turma, Rel. Ministro Ilmar Galvão, v.u., DJ 06/11/1998. No mesmo sentido: RE 148.872-7/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Moreira Alves). IV - A existência de ação ordinária não tem o condão de suspender o procedimento executório, uma vez que o contrato de mútuo tem caráter de título executivo extrajudicial e, assim sendo, a propositura de qualquer ação relativa ao débito não inibe o credor de promover-lhe a execuç