655 resultados encontrados para manoel lima de oliveira. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3979 CPC) e de aplicação da pena de confissão em relação à matéria contidas no artigo 455 do NCPC. O Juízo adverte as partes de fática, em relação à parte, se ausente. que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas 5. Recomenda-se a presença de apenas um advogado, comparecerão independentemente de intimação, implicará na acompanhando c
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 35 ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) CONDOMINIO MANAIRA JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) CONDOMINIO MANGABEIRA SHOPPING CENTER JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS RECORRIDO ADVOGADO HIPÓT
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO IBSSON TEIXEIRA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) MSG CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA(OAB: 19591/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 218 IANARA FABIANA RAMALHO DIAS ALVES(OAB: 17682/PB) HELOISA PINHEIRO PECCININ IANARA FABIANA RAMALHO DIAS ALVES(OAB: 17682/PB) VALDIR ANDRE WADA - ME IANARA FA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 415 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO ________________________________________ DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO I – Inicialmente, insta registrar que nos autos de nº 8000895-90.2020.8.05.0070, a instituição financeira, Banco BMG S/A, no
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 473 conforme despacho lançado nos autos, f. 23. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2016. Eu, Luciana Félix Teixeira, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA DA 2ª VARA C�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1614 certidão atualizada de casamento dos autores. 5) seja o cônjuge da autora integrado ao pólo ativo do pedido. - ADV CARLOS SANCHES BAENA OAB/SP 234218 152.01.2009.015390-3/000000-000 - nº ordem 2783/2009 - Arbitramento de Aluguel - ARTHUR SANTINI X VERENICE MANTEIGA - Ante o exposto, indefiro a petição in
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 345 execução pode significar a constrição judicial do salário do devedor, ED-E-ED-RR-10541-83.2017.5.03.0068, SBDI-I, Relator Ministro ainda que este tenha a mesma natureza salarial do crédito do Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 16/04/2021, entre várias). exequente, para que o trabalhador possa, efetivamente, ver A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Cons
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 60 RECORRIDO SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS(OAB: 15376-A/PA) RHOMERO BRASILEIRO COSTA IRRELEVÂNCIA DA NATUREZA JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA RELAÇÃO LABORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Seguindo entendimento adotado pelo Superior Tribunal
TOTAL DE PROCESSOS: 18 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2016/6328000308 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6328000112/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/10/2016 UNIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003799-98.2016.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP334201-HERICA DE FATIMA ZAPPE MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 841 Documentos associados ao processo Ttulo Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** AUTOR: MANOEL LIMA DE OLIVEIRA 18092711034985300 000008722798 RU: ATMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP e DESCUMPRIMENTO 18092616384731300 Manifestao outros ACORDO 000008718343 18092412032254000 Sentena Sentena 000008694990 18080717183444500 Despacho Notificao 000008355681