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manoel lima de oliveira. - Página 51

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655 resultados encontrados para manoel lima de oliveira. - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/11/2019 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1928 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1186/2019 Processo 0000198-15.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000198) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Paulo

TJCE 05/05/2020 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 1135 - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco Otaviano de Paiva - Intime-se o defensor do acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, sob pena de ser nomeado defensor dativo. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SE

TRF3 29/06/2016 - Pág. 983 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000098-41.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325009257 - MANOEL LIMA DE OLIVEIRA (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora pleiteou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do reconhecimento de períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde e à integridade física. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contes

TJSP 10/08/2018 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1791 Civil. Sem custas, diante da gratuidade deferida (fl. 54) Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/ SP) Processo 0003040-41.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003040) - Procedimento Comum

TJSP 23/06/2016 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1386 Processo 0000623-57.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000623) - Ação Civil Pública - Jayme Gimenez e outro - Vistos.Aguardese a decisão do feito pelo STF, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 1478.Intimem-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Process

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1388 conta judicial nº 1500113707325 e comprovantes dos resgates efetuados nesta conta, cujo capital é de R$-12.169,66 e saldo projetado para resgate em 22/09/2015 é de R$-17.692,78, juntado pelo Banco do Brasil às fls. 641/646. - ADV: CLAUDIO SCHOWE (OAB 98517/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)

TJSP 15/09/2015 - Pág. 2856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2856 local. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0002249-17.2015.8.26.0480 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aparecido de Andrade - Vistos. Fls. 33/37: recebo como emenda à inicial, providenciem-se as retificações necessárias. De

TJSP 05/04/2013 - Pág. 2671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2671 do pedido e da causa de pedir, concedo o prazo de 10 dias para que os autores indiquem, dentre as inúmeras rubricas contidas nos holerites, quais delas devem compor a base de cálculo do adicional de sexta parte. Int. - ADV JORGE DURAN GONCALEZ OAB/SP 137783 - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180899 - ADV SAN

TJSP 04/06/2012 - Pág. 3515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3515 o executado é estagiário da Promotoria da cidade de Bataguassu-MS e requereu a expedição de carta precatória para sua citação, mas não informou o endereço do local de trabalho. Intime-se o exequente para informar o endereço do local de trabalho do executado. Após, cite-se por carta precatória. - ADV

TJSP 10/07/2012 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1550 347.01.2008.000649-2/000000-000 - nº ordem 104/2008 - Procedimento Sumário - MANOEL SANTIAGO REGIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Manifestem-se as partes, sucessivamente, sobre o laudo pericial (fls. 204/207), no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV ANTONIO CARLOS LOPES OAB/SP 33670 - ADV ANDRE FE

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