Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2887 da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/09, que é de natureza absoluta (art. 2º, § 4º). Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2520 compete à parte autora comparecer junto à Central de Mandados, no prazo de 05 (cinco) dias, para identificação do Oficial de Justiça designado e agendamento do ato.Outrossim, salienta-se que não será dado cumprimento ao mesmo até que a parte autora forneça todos os meios necessários para execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3023 Processo 1012433-09.2015.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Manoel Lima de Oliveira Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente (drs-xi) - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 67/68, num prazo de 48 horas. Intime-se com ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2480 às respectivas Unidades Públicas Devedoras, informando ao DEPRE, eletronicamente, com a indicação do n° do EP” (grifei). Expeça-se ofício RPV (requisição de pequeno valor), instruindo-o com cópia do referido cálculo e da sentença transitada em julgado, para as providências necessárias ao cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 279 MATERIAIS E MORAIS - ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS X PREFEITURA DE ITAPEVI - Fls. 86 - Vistos, Ordem: 09/2011 - fazenda À réplica. Prazo 05 dias. Após, tornem concluso. - ADV HELIO MACIEL BEZERRA OAB/SP 93950 - ADV VICENTE MARTINS BANDEIRA OAB/SP 158741 - ADV TATIANE GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 285154 - ADV ELAI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 249 ADV: MARIA FRANCILEIDE NOGUEIRA (OAB 4714/CE), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), EMMANUEL BEZERRA B.DOS SANTOS (OAB 7188/CE), FRANCISCO HENRIQUE DE CASTELO B. E RAMOS (OAB 5499/CE), CID MARCONI GURGEL DE SOUZA (OAB 10007/CE) - Processo 006734735.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0389513-61.2000.8.06) - Embargos à Execu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 554 ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL) - Processo 0000392-57.2012.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 166 0204902-50.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar - REQUERENTE: Manoel Lima de Oliveira - REQUERIDO: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Decisão de fls. 28/29: R.H. Defiro, initio litis, o beneplácito da gratuidade da justiça com esteio no art. 4º da Lei Federal 1.060/50. Compulsando os fatos constantes da peça exordial, visualiza-se a possibilidade de dilaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3595 mandado de levantamento judicial em favor de Ana Marco Oler Larrosa, pago com prioridade. No mais, aguarde-se o pagamento referente aos demais requerentes. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/ SP) Processo 1000008-14.2019.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1225 225 Maria Lucia de Figueiredo e outros - Autos n° 0000165-96.2014.8.02.0043 Ação: Usucapião Requerente: Antonio Pedro da Silva e outro RequeridoRepresentante: Antonio Vieira de Figueiredo e outros, Maria Lucia de Figueiredo SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quan