Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 562 RÉU ATMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP FERNANDA JORGE LAGO(OAB: 6836/MA) impõe à Fazenda Públicao dever de pagar quantia certa, deverá, na oportunidade, a parte exequente apresentar demonstrativo ADVOGADO discriminado e atualizado do crédito, observando-se o disposto no art. 534 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. BARRA DO CORDA/MA,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 712 152 477.01.2009.011857-0/000000-000 - nº ordem 1391/2009 - Interdição - MARIA JOSE BATHAZAR DA SILVA X WILSON BALTHAZAR DA SILVA - EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE WILSON BALTHAZAR DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA JOSE BATHAZAR DA SILVA - PROCESSO Nº 477.01.2009.011857-0/000000-0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 243 262 Ação: USUCAPIÃO Requerente: FRANCISCA SAMPAIO DOS SANTOS Requerida: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TEREZA DO CRATO. O Dr. Gúcio Carvalho Coelho, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante es

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 AUTOR MARCOS MANOEL LIMA DE OLIVEIRA JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 7174/AL) VINICIUS PITA LISBOA(OAB: 3806/AL) COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA LEANDRO PIANCA REGIS(OAB: 7386/AL) ROMINA PACHECO DUQUE PORTO(OAB: 11847/AL) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 83 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1. Converto em penhora o depósito

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4037 Com o julgamento do processo RE em Agravo 1.121.633-GO, os pontos controvertidos e os meios de prova que pretendem pelo STF e encerramento do sobrestamento (Tema 1046), produzir, relacionando-os à controvérsia instalada. prossiga-se. Em caso de prova testemunhal, deverão desde já indicar os nomes Após a apresentação da réplica, restando fixada a litiscontes

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 Intimado(s)/Citado(s): Reclamado efetuou o pagamento total da condenação, expeça-se - MANOEL LIMA DE OLIVEIRA Alvará Judicial para liberação do crédito do Reclamante. Notificação Notificação: CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE (https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/Consulta)ID nº 4e6224f. Not

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 660 96 O Doutor DIÓGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES , MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de CotiaSP. Ficam os executados CARLOS HENRIQUE KUHL NOGUEIRA, RG Nº 402.109 e CPF Nº 049.978.948-26 e sua mulher LUCIANA DE SOUZA NOGUEIRA, RG Nº 2.042.940 e CPF Nº 148.091.028-74 devidamente intimados, por meio deste edital, para o pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 41 da Lei 8213/91 prevê que os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados, a partir de junho de 2001, “pro rata”, de acordo com as respectivas datas de início ou do seu último reajustamento com base em percentual definido em regulamento (redação dada pela Medida Provisória 2187-13 24/08/2001). Da leitura do artigo mencionado vê-se que a própria norma remete a fixação do percentual aplicável ao ato infralegal. O percentual atacado, fixado pelo Decreto 3826/

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 39697 10a. TURMA PROCESSO TRT/SP NO: 00005749320125020463 RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do agravo de VEÍCULOS AUTOMOTORES (2ª ré) petição interposto pela segunda reclamada (VolksWagen do Brasil) AGRAVADOS: MANOE

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Paulo Cezar Santos Neves ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB: 14901BA) IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921BA) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Getec - Comercio e Servicos Ltda. Me Daniel da Costa Guimaraes (Sócio) Jouber Costa da Silva (Sócio) Universidade Federal