655 resultados encontrados para manoel lima de oliveira. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2792 efeitos de tutela após a juntada da contestação. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1012172-44.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Yara Durante Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Acolho
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1542 248 válida a intimação remetida para o endereço da autora constante dos autos e que a sua ausência, sem justificativa razoável, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, sendo o processo julgado no estado em que se encontra. Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via public
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1097 investimentos de interesse social e econômico, especificando-os. A. Deverá, ainda, exibir cópia do documento que demonstre que a aquisição foi onerosa, com base em registro cancelado posteriormente. 12. Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias rea
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 80 nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: MARIANA CEREZA ZAGO (OAB 423222/SP), MARIVALDO DE SOUZA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3531 Processo 1009513-11.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Martins de Oliveira Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) autor(a). Anote-se. Recebo a manifestação de fls. 34/63 como emenda a inicial. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3595 28 EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1123484-02.2018.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Dias Almeida de Filippo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Maria Alves dos Santos, Ari Penha, João Linde, Sa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2385 o item 1 da decisão de fl. 116, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em relação ao depósito de fls. 98/99 e 125 (R$ 199,20 cento e noventa e nove reais e vinte centavos). 3. No tocante ao pedido de desistência formulado pelas exequentes, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1810 honorários apresentada pelo perito judicial, cujo valor poderá ser parcelado em até 06 (seis) vezes. Em caso de concordância, o primeiro pagamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias e os demais com intervalo máximo de 30 (trinta) dias entre cada um. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito judic
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2884 Processo 1000573-43.2018.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.R.S. - J.H.S.P. - Fl. 140 (Manifestação executado): A certidão foi expedida às fls. 138. Arquivem-se. - ADV: RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), MARCIA ADRIANA DE AZEVE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 696 14448/AM) - Processo 0710027-15.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Nilton Manoel Lima de Oliveira - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso no efeito suspensivo. Tendo o(a)(s) Recorrido(a)(s) apresentado suas contrarrraz