Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA JACKSON DE SOUSA MARTINS LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB: 8125/PI) ENGECAP COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI - EPP SAMIR GEORGES MEZAONIK(OAB: 100146/SP) DIOGO LIMA DE JESUS MANOEL LIMA NETO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 673 ENGECAP COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI - EPP SAMIR GEORGES MEZAONIK(OAB: 100146/SP) Diego Lima de Jesus Mano

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13760 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do DESPACHO Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. Petição id. d874d5d: Observando-se que a 2ª reclamada, Ponte Di CATIA MIDORI FUDABA SUGUIMOTO Ferro Participações Ltda, já quitou a dívida, conforme despacho id. DESPACHO d34b420, defiro a exclusão das empresas, exceto

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13760 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do DESPACHO Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. Petição id. d874d5d: Observando-se que a 2ª reclamada, Ponte Di CATIA MIDORI FUDABA SUGUIMOTO Ferro Participações Ltda, já quitou a dívida, conforme despacho id. DESPACHO d34b420, defiro a exclusão das empresas, exceto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 667 2. Conforme precedentes do STF, do STJ e desta Corte, a impossibilidade imediata de promoção de policial militar em razão da pendência de processo criminal não viola a presunção de inocência, pois há disposição legal apta a mitigar a preterição em caso de absolvição. 3. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente o pedido. Vistos, re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3858 (TJBA. AI 8015519-63.2020.8.05.0000, Segunda Câmara Cível, Rel.ª Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, j. 02/02/2021) Registre-se, mais uma vez, que constatada a ausência de bens por qualquer meio ou não localizado o devedor, somado à intimação da Fazenda Pública, inicia-se, automaticamente, o prazo prescricional, na forma do art. 40, caput, da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2614 Executado: Manoel Lima Neto - Me Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Executado: Manoel Lima Neto Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Intimação: DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição de Embargos à Execução

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 971 Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 8022530-75.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Manoel Lima Neto Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527-A) Agravado: Moreflex Borrachas Ltda Advo

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 319 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A presente transação é composta de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição Fundamentação previdenciária. DESPACHO Custas processuais (Via GRU - Cód. 18740-2) no valor de R$ 50,00 Defiro o pedido de adiamento, eis que o advogado do autor possui a cargo da parte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2656 Exequente: Moreflex Borrachas Ltda Advogado: Ana Carolina Paiva E Silva (OAB:MG134581 ) Advogado: Vanesa Alves Da Silva (OAB:MG156024) Executado: Manoel Lima Neto - Me Executado: Manoel Lima Neto Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8003976-40.2015.8.05.0032 Vistos, etc. Defiro o requerido no evento id. 91653601. Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado de cita

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA 1066 08/11/2018, com prazo legal até 13/11/2018, protocolou seu apelo em 13/11/2018. Fundamentação Observo, ainda, que o referido embargo está subscrito por patrono DESPACHO habilitado nos autos digitais. Vistos, etc. Recebo, pois, o incidente processual oposto pela Reclamada, vez 1. Considerando que o presente processo é oriundo da