Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Reclamado Advogado Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado por MANOEL LIMA NETO em face de CAENGE S.A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, a fim de condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, no prazo de 08 dias, com juros e correção monetária, as parcelas d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citada, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, a ré ILIDIA MARTINS DA SILVA apresentou resposta escrita à acusação, alegando, em suma, ser inocente das acusações. Requereu a concessão de gratuidade da justiça. Arrolou duas testemunhas.Feito este breve relato, decido.Tudo o que foi alegado refere-se ao mérito da causa e demanda instrução probatória, devendo ser analisado no momento oportuno. Verifico, portanto, a não ocorrência de qualquer das hipóteses de absolviçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 388 Apdo: Bar e Restaurante Jóia da Brigadeiro Ltda - Apte/Apdo: Cia. Sulina de Previdência e Seguros - Advogado: Paulo Antonio da Silva - Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias 128 - 992.05.137948-0 (916524/0-00) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Walter Cesar Exner - Revisor Ruy Coppola - Apelante: Cosesp Companhia de Seguros

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sorajane Alvarenga Pimenta(OAB: 71133MG) Ferrovia Centro Atlântica S.A. - Fca ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Vale S.A. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) - Tomar ciência do despacho de fl. 807: "Verific

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 816 Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, decide este MM. Dê-se ciência à União Federal, se for o caso, nos termos do art. JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PIRIPIRI 832, § 5º, da CLT, devendo a Secretaria da Vara observar os limites - PI, declarara competência da Justiça do Trabalho para estabelecidos na Portaria MF nº 839, de 13.12.2013

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Regiao BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663BA) JOÃO HIGINO NETO(OAB: 14203BA) Caixa Economica Federal - Tomar ciência do despacho de fl. 11: "1. Por economia e celeridade processuais e considerando a inexpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1788 SP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 1012714-20.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - João Carlos Torres Seixas Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos, Reclamem o laudo. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP), ALBERTO R

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 09/2014 e 10/2014 e nos termos do Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD nº 75/2014, converto a tramitação deste processo do meio físico para o meio eletrônico. 1) Deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJE-JT, com o uso da funcionalidade do Cadastro da Liquidação e Execução CLE, bem como a digitalização das seg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 483 Tanto é assim que a própria Lei 11.101.2005 estabelece expressamente que as custas e despesas processuais são créditos extra concursais. Merece destaque o art. 84, IV da lei referida: Art. 84. Serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a seguir, os relativos a: (...) IV - custas j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1506 Lima Taino (OAB: 238033/SP) (Fls: 08) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 53;74;116) 120 - 1016721-34.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente -