Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 897 Advs: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.337922-8 - Apelação - Promissão - Apelante: André Luís Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso de apelação tirado por An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 752 ABSOLVER JOSÉ RINALDO MENCK, DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL CAPITULADA NO ART. 12, DA LEI Nº 10.826/2003, COM FULCRO NO ART. 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; (II) REDIMENSIONAR AS PENAS IMPOSTAS AO ACUSADO, AFASTADO O CONCURSO FORMAL DE CRIMES, PARA DOIS ANOS DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO), MAIS DEZ DIAS-MULTA, NO PISO, PELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 922 Processo 0014385-08.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Zé Gomes Lanchonete Ltda Fazenda Pública do Município de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada visto que ausente a verossimilhança do direito alegado notadamente pelo fato de que o autor não possui alvará

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.08.1.001571-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 196 Processo nº 032.01.2009.002550-2/000000-000 - Controle nº 112/2009. Justiça Pública: JUSTIÇA PÚBLICA - Réu : CLODOALDO ROBERTO MELHADO JÚNIOR. Intime-se o Defensor que a carta precatória expedida para interrogatório do réu, foi distribuída para a Vara Única de PACAEMBU-SP., onde recebeu o Controle n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 429 constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heróico, presentes, ao que supõe a impetração, o `fumus boni juris´.Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que a paciente responde pelo crime previsto no artigo 171 do Cód. Penal (estelionato). E apont

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.08.1.000858-9 - Divorcio Litigioso - A: S.H.A.D.O.S.e.o.. Adv(s

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.08.1.001472-4 - Procedimento Comum - A: V.C.V.. Adv(s).: DF02608

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 conforme art. 343, §1º do CPC, no entanto, o referido prazo somente fluirá a partir da realização da audiência designada à fl. 43. Intimem-se. Paranoá - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 18h. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito . Nº 2016.08.1.004288-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.S.D.C.. Adv(s).: BA027497 - Paulo de Tarso Augusto Santana Queiroz. R: M.R.C.. Adv(s).: Nao Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1006 condizioni, può considerarsi esistente l’azione e sorge per il giudice la necessità di provvedere sulla domanda, per accoglerla o respingerla. Esse possono perciò anche definirsi como le condizioni di ammissibilità del provvedimento sulla domanda, ossia como condizioni essenziali per l’essercizio della funzione