Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 36 00387 Processo: 0000593-87.2015.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor através de sua advogada do acordão de folhas 92/96. 00388 Processo: 0000651-56.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELMA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 36 00668 Processo: 0001762-83.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para comprovar o pagamentodo RPV. 10 dias. 2A. VARA DE ARARUNA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 44 01189 Processo: 0000687-91.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA DE FREITAS LIMA AGUIAR ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. INDICIADO: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR Despacho: Intime-sedo despacho de fls.64, no qual determinou que se aguardasse a realização do ato processual agendado. 01190 Processo: 0000849-57.2014.815.098

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 122 03721 Processo: 0002279-10.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES MENDONCA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2017 AS 12H20 MIN QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB. 03722 Processo: 0002358-86.2015.815.0981 - AV

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. REU: EBENEZER GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00346 Processo: 0000302-49.2012.815.0411 - GUARDA AUTOR: BENIGNO RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO: 003732PB MARIA DA P

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 73; Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 168; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 55; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 113; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 279; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 302; Valeria Bagnatori Denardi 201516 - Sp • 77; Vamberto Teixeir

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 34 00906 Processo: 0000545-53.2017.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: W. G. A. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o laudo psiquiátrico apresentado áfl. 24/27, no prazo de 05 (cinco) dias. 00907 Processo: 0001137-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comercialização de cigarros estrangeiros seria crime ministerial (fls. 110/117).Afastadas as hipóteses de absolvição sumária em vista da ausência de qualquer das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, foi determinado o prosseguimento do feito (fl. 124).No curso da instrução criminal foram ouvidas as testemunhas José Almir Lodi, Marlene Santana de Sousa, Irene Maria de Moura e Arnaldo Roque, procedendo-se, ainda, ao interrogatório do réu (fls. 179/185). Nada foi

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 GADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00069 Processo: 0071284-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 14/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 629760-0-01, D.F.R., PEBR2A; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS