Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020285741.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Raimundo José dos Santos usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seguinte teor: “Tendo em vista a preliminar de perda superveniente do objeto apresentada pelo Embargado às fls. 34/53 e, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil de 2015, intimese o Embargante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.”. Em 12.09.2016. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, VicePresidente do TJAM. De ordem do Exmo. Desembar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Paulo Alexander dos Santos Beriba Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Djalma Martins da Costa. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins 3. Apelação nº 0010312-95.2013.8.04.5400, de 1ª Vara de Manacapuru Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo. Des. Jorge Manoel Lopes Lins, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil/2015 e Portaria n. 001/2016-VP/TJAM, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Apelação nº 0265612-27.2011.8.04.0001,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020069221.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Magno Vicente dos Santos Silva usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020181321.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASe Apelado TOMAS HENRIQUE SANTIAGO TURNER usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020482373.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Diogo da Silva Gonçalves usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1388 44 ª Intimações Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020581597.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas, JOELMA MOREIRA DA SILVAe Apelado CLEO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital petição requerendo a desistência do writ. Diante disso, defiro o referido pleito, homologando a desistência do presente habeas corpus, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3.º do Código de Processo Penal. “ Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 104 05. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Carla Santos Guedes Gonzaga - Processo 0005176-74.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : José da Cruz Souza Costa - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha 06. ADV/REP.: Fabi