Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1072 análise do pedido de justiça gratuita, apresente o réu cópia de suas duas últimas declarações de renda transmitidas ao Fisco (ou comprovante de que não constam declarações no banco de dados da Receita Federal, cópia da carteira de trabalho e comprovante de situação cadastral do CPF), no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3562 PROCEDENTE a ação e o faço para decretar o divórcio do casal que se regerá pelas cláusulas constantes na petição inicial de fls.1/3. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Servirá esta decisão como mandado e ofício ao Juiz Corregedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 977 observadas as garantias fundamentais do processo.” Assim, CITE(M)-SE, por carta, para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 11 ALINE JOSELI DE SOUZA ESTER BARROS BRUM THIAGO RENAN TORRES FREITAS IRCEMA VELOSO CORREIA SILVA MARIA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO RAQUEL SILVA SOUZA MICHELI TALIANA DE BRITO SILVA ALMEIDA CARLA CRISTIANE RAMOS DE MACEDO IRACILMA TERESA CINTRA NUNES SARAH CLEMENTINO GALINDO GOMES NASCIMENTO DAVI MENDES BRAGA DENIZE MARIA ANTAS DINIZ DIANE THARWELL SOUTO MAIOR LUANA DE PAULA E SILV

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se proc