Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 347 IRINEU JOSE RIOS, MORGANA JOAO ELIAS, ISAURA BET FLORIANOPOLIS/SC, 21 de setembro de 2022. RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria AGRAVO Processo Nº AP-0001638-66.2019.5.12.0059 Relator HELIO BASTIDA LOPES AGRAVANTE VERA LUCIA BARCELOS NICOLINO ADVOGADO AMANDA HINKEL CESCONETO(OAB: 53554/SC) AGRAVANTE MANOEL LUCIO DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 patrimonial". 840 Paula Schutz e 2 Tesoureira Ediane de Oliveira Silva. Pede ainda a denunciação à lide do Município de Palhoça, para figurar no polo passivo da presente demanda, em razão da municipalização do Conselho Comunitário do Jardim Eldorado, realizado em 19-07- RELATÓRIO 20219. São apresentadas contraminutas pelas exequentes (fls. 1240-1242), pelo exec

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 358 ADVOGADO LEANDRO OSÓRIO DE AGUIAR(OAB: 32627/SC) IRINEU JOSE RIOS LEANDRO OSÓRIO DE AGUIAR(OAB: 32627/SC) ISAURA BET LEANDRO OSÓRIO DE AGUIAR(OAB: 32627/SC) parcialmente, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, CONHECER DOS AGRAVOS DE PETIÇÃO, exceto do agravo de AGRAVADO ADVOGADO petição do agravante Manoel Lucio da Silva, quanto ás matérias "desconsider

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2570 ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) SANDRA DE OLIVEIRA LIMA VOVIO(OAB: 120140/SP) CILENE FAZAO(OAB: 180553/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - MANOEL LUCIO DA SILVA RODRIGO FIDLAY ALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 10020

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 830 personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos, para Comunitário do Jardim Eldorado que foram municipalizados, sem responsabilização pessoal de seus administradores na fase de haver a devida contraprestação pecuniária em favor do Conselho execução, demanda comprovação de má gestão (atuação abusiva Comunitário, bem como que sejam atingidos

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 835 Civil. A referida norma adota a teoria maior (subjetiva) para a submetidos à presente execução, quais sejam: Presidente Valdir de desconsideração da personalidade jurídica, somente sendo Jesus Marcolina, 2 Tesoureiro Paulo Dias, 1ª Secretária Jamilla aplicável "em caso de abuso da personalidade jurídica, Araújo Jeske Heinig, Vice-Presidente Greice Kelli N

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 810 EDINALVA NAZARE DE CARVALHO DA SILVA STAHNKE e EDINALVA NAZARE DE CARVALHO DA SILVA e o AGRAVADO: ANDRESSA DA SILVA VIEIRA , CONSELHO ora executado MANOEL LUCIO DA SILVA. COMUNITARIO DO JARDIM ELDORADO, MANOEL LUCIO DA Pelas razões recursais das fls. 1211-1215, as mencionadas SILVA, ARNALDO ZUNINO, IRINEU JOSE RIOS, MORGANA exequentes buscam o acolhimento do inci

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 815 JOAO ELIAS, ISAURA BET, MARIA SALETE STAHNKE , da personalidade jurídica em relação aos demais membros da EDINALVA NAZARE DE CARVALHO DA SILVA entidade executada (Conselho Comunitário do Jardim Eldorado), RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES quais sejam: ARNALDO ZUNINO, IRINEU JOSE RIOS, MORGANA JOAO ELIAS e ISAURA BET. Pedem ainda a penhora do imóvel indicado na execu

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 820 JOAO ELIAS e ISAURA BET. Pedem ainda a penhora do imóvel indicado na execução (localizado na Rua Vitor Meireles, nº 527, no EMENTA bairro Jardim Eldorado, na cidade de Palhoça/SC, CEP 88133-370). No agravo de petição das fls. 1222-1231, o executado MANOEL LUCIO DA SILVA pretende a reforma da decisão que acolheu o DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEANDRO VIDOTTO CANO(OAB: 379325/SP) LANCHONETE IMPERIO REAL LTDA - ME KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA(OAB: 293427/SP) RECLAMADO ADVOGADO 1788 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL LUCIO DA SILVA - PANIFICADORA E DOCEIRA DR. MELO ALVES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO - LANCHONETE IMPERIO REAL LTDA - ME TRABALHO CARTA REGISTRADA F