45 resultados encontrados para manoel luis carvalho - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 TADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 12 DE D EZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256489-17.2017.8.09.0175 : 1485 : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO JULIEDER SOUZA ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE JONAS CANDIDO RIBEIRO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E 17 DE OUTUBRO DE 2017. CONSIDERANDO A AMPLIACAO DA COMPETENCIA DAS JUSTICAS MILITARES DA UNIAO E DOS ESTADOS COM A ALTERACAO DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CODIGO PENAL MILITAR. CONSIDERANDO O INTE RESSE MILITAR PELO FATO DA ARMA UTILIZADA NO SUPOSTO CRIME SER DA CORPORACAO DA POLICIAL MILITAR. CONSIDERANDO A DISPOSICAO DO ART IGO 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE DIZ QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 LIAR; 2)- PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE, POR PE RIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; 3)- COM PARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFO RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 4)- PROIBICAO DE MUDAR DA COMA RCA ONDE RESIDE, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. FICA O ACUSADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SARQUIVAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ART 18 DO CPP) QUANTO AO DELITO DE AMECA, A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RE LACAO PROCESSUAL ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESS UA IS E AS CONDICOES DA ACAO FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAI S E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA RECEBO, POIS, A DEN UNCIA CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 LAR. INTIME-SE O(A) APENADO(A) NO ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE R ECOLHIMENTO INCUSA NO PEP E/OU FICHA DE IDENTIFICACAO DE GESTAO P ENITENCIARIA (PRONTUARIO GOIASPEN) INCLUSA NO RP. INTIMEM-SE A DE FENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 02/02/2018. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6869-83.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 241144-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LUIS CARVALHO NUNES VITIMA : RAMON VICTOR ALENCAR SERRAO DE ARAUJO DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO MANOEL LUIS CARVALHO NUNES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO D E 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C ASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ZO LEGAL. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA SENTENCA. GOIANIA-GO, 21 D E NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241144-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LUIS CARVALHO NUNES VITIMA : RAMON VICTOR ALENCAR SERRAO DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 20170241144
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ENAL TEM A MATERIALIDADE E A AUTORIA COMPROVADO NOS AUTOS PELA CO NFISSAO, BEM COMO PELO TERMO DE APREENSAO DOS OBJETOS APREENDIDOS . OS POLICIAIS OUVIDOS INFORMARAM QUE FORAM ACIONADOS PELOS SEGUR ANCAS DO TERMINAL E QUANDO CHEGARAM O ACUSADO JA ESTAVA IMOBILIZA DO. O CRIME DO ART. 157 CONDIZENTE NA SUBTRACAO MEDIANTE GRAVE AM EACA AS VITIMAS COM A SUBTRACAO DA PROPRIEDA
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3429 curador está disponível para impressão/assinatura no SAJ. - ADV: VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP) Processo 1000645-57.2021.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli das Neves - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Cuida-se de ação de inv
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 Marina Ruivo Coltro 102044/SP - Sergio Seigi Moriga PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000640-35.2021.8.26.0459 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.A.M. ADVOGADO : 98049/SP - Danilo Gallon REQDO : M.V.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS C�