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manoel luis da silva - Página 134

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1.418 resultados encontrados para manoel luis da silva - data: 15/08/2025

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TJSP 27/02/2012 - Pág. 1353 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1353 Processo 0010851-62.2004.8.26.0001 (001.04.010851-2) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Publico do Estado de São Paulo - Joice Xavier Torres de Oliveira - Vistos. Fls. 94: ciente. No mais, cumpra a serventia o último parágrafo de fls. 90. ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP) Processo 0012311-40.

TJSP 02/03/2010 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2398 458.01.2008.001239-8/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X MOIZE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - Nota do Cartório: Através deste, fica a autora devidamente intimada para que manifeste nos autos, no prazo legal, em vista do certificad

TJSP 15/05/2009 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1857 E OUTROS X AUTOVIAS S/A - Fls. 206 - (obs. retirar carta de adjudicação). - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ OAB/ SP 25643 - ADV GUSTAVO SAAD DINIZ OAB/SP 165133 - ADV MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS OAB/SP 208267 - ADV ROGERIO BIANCHI MAZZEI OAB/SP 148571 196.01.2008.009125-4/000000-000 - nº ordem 626/2008 - D

TJAL 03/11/2022 - Pág. 392 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 392 dezesseis reais e doze centavos). Quanto à alegação de que os valores mantidos bloqueados estejam no rol de bens impenhoráveis, vislumbro que não resta evidenciado ou provado pelos executados que tenham origem salarial ou mesmo de efetiva reserva financeira/ poupança. Nenhuma das provas acostadas atestam natureza salari

TJCE 18/05/2020 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 391 para os casos de invalidez permanente deve ser proporcional ao grau da lesão, independentemente da data em que ocorreu o acidente automobilístico, na forma da Súmula 474, do STJ. 4. O autor não foi regularmente intimado da perícia agendada, restando configurado o cerceamento do direito de defesa, culminando com a invalidade da sentença que julgou improcedente o pedido, por i

TJSP 07/11/2022 - Pág. 3297 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3297 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consoante termo de audiência realizada no CEJUSC (fls. 87/90), com manifestação ministerial favorável (fls. 98), e EXTINGO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de

TJSP 02/05/2022 - Pág. 1888 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1888 manifestação, tornem os autos conclusos. III HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE FRANCISCO DE ASSIS MENDES BERNARDI 1. Fls. 7866/7888: Defiro a habilitação dos herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS MENDES BERNARDI (fls. 7868), ante a regularidade da documentação trazida: 1 Thelma Cellis Bernardi Bibbo (fls. 7871/7875) 2 Sonia Re

TJSP 21/10/2021 - Pág. 596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 596 artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, bem como com 50% das custas e despesas processuais em aberto, observado, quanto à parte autora, o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo Código. Publique-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/S

TJSP 29/11/2021 - Pág. 195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 195 Campos Elíseos - - Nelson Colpo Filho - Empresa Continental Urbanizadora Continental S/A - Comércio Empreendimentos e Participações - M5 Indústria e Comércio S/A - Vistos. Aguarde-se em Cartório a digitalização dos autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 207/2021 (publicado no DJE Edição 3209, disponibili

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2448 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2448 Anoto a decisão a fls. 296. 2. Fls. 310/316 As declarações não atendem aos requisitos contidos no artigo 620, do código de processo civil, retifique-se fazendo constar a qualificação do falecido e da viúva. 3. Fls. 300/308 - Traga a inventariante nova peça do plano de partilha, observando-se os requisitos I e I

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