Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DAS CONDICOES DA PENA FIXADA. DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES. OF ICIE-SE A COMARCA DE RANCHARIA/SP, A FIM DE QUE INFORME A ESTE JU IZO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SURSIS PENAL (ART. 77 CP). FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO DR. GABRIEL MELO NASCIMENT O (OAB/GO 40.645), PELOS SERVICOS PRESTADOS. MINEIROS, 10 DE NOVE MBRO DE 2017. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO J

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACAO PENINTENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS, DETERMINO A REDISTRIBUICA O DA PRESENTE EXECUCAO PENAL AO JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO- JUIZ 2, PARA FINS DE FISCALIZACAO NO CUMPRIMENTO DA P ENA DOS PRESOS RECOLHIDOS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE FORMOSA-GO , NOS TERMOS DA LEI N 19.962/2018 E DA A RESOLUCAO 86/2018 DA COR TE ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL LUIS DE LIMA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201102461150 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: MA NOEL LUIS DE LIMA - D E C I S A O - TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXEC UTORIO PENAL EM DESFAVOR DE MANOEL LUIS DE LIMA , QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA 03 (TRES) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO , QUAIS SEJAM: 1- TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE ESTABELECIMENTO PRIS IONAL ADEQUADO ATE A CRIACAO DESTE, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES D O REGIME ABERTO SE DARA NA FORMA DOMICILIAR, DEVENDO O REEDUCANDO RECOLHER EM SUA RESIDENCIA AOS FINAIS DE SEMANA, ENTRE AS 20:00 E 06: 00 HORAS . DEVERA AUSENTAR-SE DE SUA RE

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 206679-89.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL LUIS DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702066791 NATUREZA: EXECUCAO PENAL -DECISAO- I- ATE NTANDO-SE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 84, OBSERVA-SE QUE RE U COMUNICOU NOVO ENDERECO ATUALIZADO DE ACORDO COM CERTIDAO DE FL . 89

Publicações Judiciais II ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1639099 0019633-65.2011.4.03.9999(0900001197) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA MANOEL LUIS DE LIMA EDER WAGNER GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1542351 0013892-07.2007.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : :

Publicações Judiciais II ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1639099 0019633-65.2011.4.03.9999(0900001197) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA MANOEL LUIS DE LIMA EDER WAGNER GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1542351 0013892-07.2007.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : :

Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES EUGENIO RAMOS BENITEZ MS005676 AQUILES PAULUS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. EM MESA AC-SP 18372670006347-89.2007.4.03.6109 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES APARECIDA DE FATIMA CASTRO SP211735 CASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 258 embora alguns já tenham sido submetidos à apreciação judicial. Em face da prejudicialidade, aguarde-se decisão definitiva no Processo nº 94/03; certificando-se, oportunamente. Int. - ADV EDER WAGNER GONÇALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2138 489 Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2018 ADV: EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO (OAB 31117/PE) - Processo 0501503-71.2007.8.02.0050 (050.07.501503-0) - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL - RÉU: Juscelino Ribeiro de Andrade e o