Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4453 Processo Nº ROT-0012138-70.2019.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUNICIPIO DE BANANAL ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) RECORRIDO BENEDITO ALEXANDRE ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - IRACEMA SOUZA DA SILVA - RAIA DROGASIL S/A Processo Nº ROT-0010761-24.2016.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE AVICOLA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034/SP) RECORRIDO MARCIO RODRIGUES MORAIS ADVOGADO GLAUCO RODRIGUES THOMAZI(OAB: 3

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MANOEL LUIZ COSTA PENIDO MANOEL LUIZ COSTA PENIDO ANTONIO MARCOS MARTINS LUCAS GABRIEL LEITE(OAB: 430835/SP) JOAO OSMIR BENTO(OAB: 105874/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) MARCELO ZANETTI GODOI(OAB: 139051/PB) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GLICERIO - TEREZINHA TONELLI Processo Nº ROT-0011535-71.2018.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE SILVANA TORQUATO GARCIA ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVONETE FERNANDES DA FONSECA OLIVEIRA GRANHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BANANAL Processo Nº ROT-0010608-94.2020.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUNICIPIO DE QUELUZ RECORRIDO CELINA FERREIRA GOMES ADVOGADO DAVID WILSON MARTIMIANO

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - ROSANGELA MARIA ZUCHINI Processo Nº ROT-0010167-76.2020.5.15.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA RECORRIDO DARCY PEREIRA DA COSTA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA - TEREZINHA DE FATIMA MUNHOZ Processo Nº ROT-0011101-78.2019.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPOLIS RECORRIDO MARIA APARECIDA SILVESTRIN SPOLAOR ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) PERITO EDUARDO BORGES SOA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA(OAB: 189566/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MAIRINQUE - ROGERIO ADRIANO GUEDES BARRETO Processo Nº ROT-0011736-86.2019.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUN

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TREMEMBE Processo Nº ROT-0011607-28.2019.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE MUNICIPIO DE UBIRAJARA RECORRIDO SILBENI SIMAO CARVALHO ADVOGADO FERNANDO MAURO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 436804/SP) ADVOGADO GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB: 225298/SP)

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010120-47.2020.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Revisor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE GEIZA USSONI SILVA ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO GEIZA USSONI SILVA ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQU