152 resultados encontrados para manoel luiz dos santos fernandes - data: 09/01/2025
Página 1 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 conclusivas sobre a real situação financeira da agravante. O parcelamento de débitos tributários (ID 5375985 ? págs. 1/2) e o pagamento das prestações indicam que, apesar das dificuldades alegadas, os compromissos financeiros são adimplidos. Não havendo como considerar, nesse contexto, a insuficiência absoluta de recursos para efetuar o pagamento das módicas custas exigidas pela Justiça do
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 posteriores à resolução do contrato de locação; aplicação dos acréscimos da mora sobre débitos não locatícios; e cobrança de valores quitados. Requerem, liminarmente, a atribuição do efeito suspensivo, para determinar o sobrestamento da execução. No mérito, pugnam pelo provimento do recurso, a reforma da decisão agravada e a exclusão dos excessos apontados. Preparo regular (ID 537524
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 II ? Nas obrigações líquidas e com data certa de vencimento o termo inicial dos juros de mora é a data de vencimento da obrigação. Art. 397, caput do CC. III ? O art. 1º-F da Lei 9.494/97 não é aplicável às condenações impostas à empresa pública de direito privado da Administração Indireta. IV ? Apelação da embargante desprovida e apelação adesiva da embargada parcialmente provida.
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 acordo. Intime-se, por AR, o exequente apenas para ciência deste despacho.Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará.O presente alvará deverá ser impresso no sítio www.trt10.jus.br (Consulta Processual) para posterior apresentação à Caixa Econômica Federal". Despacho Processo Nº RT-0000476-31.2014.5.1
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO ARAUJO DA ROCHA - DF5576200A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF3160800A Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo FERNANDA D AQUINO MAFRA de origem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA/AR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 219561-43.2016.8.09.0162 608 EXECUCAO RESIDENCIAL FLORES DA SERRA THIAGO DA SILVA LIMA CRISTINA LINO DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 34507 DF - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDãO DO SR. OF
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2017 08 1 000643-8 Recurso Especial APR ANDRE GONCALVES VIEIRA Dr.(a) NPJ - FACULDADE UNICEUB (DF666666) Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2017 08 1 003859-0 Recurso Especial APR KLEVERTON DE JESUS Dr.(a) PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) - NPJ - UNICEUB Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2017 08 1 004834-2 Recurso Especial APR MAN
Edição nº 145/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie P
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 FERNANDO SURIANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0716121-66.2018.8.07.0000 RECORRENTE: SILVIA LETICIA VIEIRA, RONAN ANTONIO VIEIRA RECORRIDO: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso
TJDFT 01/07/2016 - Pág. 1465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Distribuição do Núcleo Bandeirante Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:08 Juiz Distrib. Pleno: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz Subst.: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA Circunscriç