Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0455394.20.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0455394.20.2015.8.09.0051 DESPACHO No caso em apreço, verifica-se que a apelante peticionou à movimentação 29, requerendo a desistência do feito, na forma do artigo 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1723 20 - 2204356-59.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga Relator Burza Neto - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: M C Construtora e Topografia Ltda - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1500794-88.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Espolio de Paulo de Queiroz Arruda VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500795-73.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Advogado: Bruno Henrique G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2495 Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP) (Fls: 92) - Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) (Fls: 21) 2085301-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1686 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Andre Ribeiro Jeremias Cn Cnpj - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) (Fls: 39) - Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2670 A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, §8º DA LEI Nº 5.914/97 RECAI SOBRE O DEVEDOR FIDUCIANTE PRECEDENTES DESTA CÂMARA. DECISÃO REFORMA DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 325 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.509233-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Evandro de Almeida Amorim; 0509401-61.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 325 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.509233-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Evandro de Almeida Amorim; 0509401-61.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cíve