Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 790 loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Quesitos do Juízo: L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 912 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP) Processo 053.10.006061-0 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nazira Romero Nogueira de Souza - Estado de São Paulo - Vistos. 1 NAZIRA ROMERO NOGUEIRA DE SOUZA promove AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO contra a Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 701 ainda mais quando ninguém é obrigado a se manter associado. No sentido veja-se a elucidativa ementa consoante com tal pensar: POLÍCIA MILITAR - Lei Estadual n. 452/74, artigo 6º, inciso I, II, III, e IV, 30 e 32, inciso I , Constituição Federal artigo 149, §1º, 195 e 198 - Contribuição de 2% dos vencimentos destin

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 42060-8/09 - Mandado de Seguranca - A: MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DIRETOR DE RH DA SECRETARIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4437 processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais) e despesas (que por consequência inclui a taxa de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1244 Pereira Filho (OAB 42785/MG), Diana de Almeida Ramos Arantes (OAB 8204/DF), Emerson Fabiano Soares (OAB 100357/RJ), Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Vitor Higo Scartezini (OAB 14155/PR), Ricardo Alves de Oliveira Filho (OAB 83041/MG), Lilian Marcia Mateleto Barros (OAB 97741/MG), Romeu Arantes Silva (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1118 (OAB 285522/SP), Santiago da Silveira (OAB 96709/RJ), Fabio Roberto Turnes (OAB 271330/SP), Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP), Ricardo Santos Dantas (OAB 270907/SP), Silvia Correa de Aquino (OAB 279781/SP), Ilson Alves de Almeida (OAB 281831/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Alberto Iván Zakidalski

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4354 por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP) Processo 1017330-15.2014.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - WELINGTON TITO DE SOUSA - - MARILU APARECIDA DOS SANTOS SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3931 (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). No mais, a declaração de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que indiquem a capacidade financeira. Cabe, desse modo, ao interessado comprovar a condição de hipossuficiência com outros documentos, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1249 Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Caccavelli (OAB 303434/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Edson Lourenco Ramos (OAB 21252/SP), Eduardo Correia de Almeida (OAB 306764/ SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Henrique Melo Bizzetto (OAB 306810/SP), Simone