Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1493 139 Folly Juiz de Direito Camillo Soubhia Netto (OAB 10139/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2015 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1685 175 dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 966 83 processamento e encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça. 19. Às fls. 128, Certidão de não apresentação de contraminuta ao agravo. 20. Certidão, às fls. 130, certificando que os autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ. 21. Em consulta ao sítio eletrônic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1531 127 que o TRF-5 manteve a decisão de primeiro grau, bem como a inércia das partes quanto à decisão do STJ que negou seguimento ao recurso especial, determino o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa na distribuição. 11. Intimem-se as partes. 12. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe(AL), 05 de novembro de 2015. Leand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1448 130 RELAÇÃO Nº 0283/2015 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923/AL) - Processo 0000763-52.2010.8.02.0023 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Manoel Marinho Lins - Intime-se o requerente via Diário de Justiça, para no prazo de 30 (trinta) dias, formular requerimento administrativo junto ao INSS, present

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1454 171 nome do demandado, bem como o consequente repasse de valores. Intimem-se as partes da presente decisão. Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. CITE-SE do Réu para comparecer à audiência designada, devendo constar no mandado que em não comparecendo ser-lhe-á aplicada a pena de revelia e confissão f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 170 RELAÇÃO Nº 0180/2011 ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO (OAB 10139/AL) - Processo Nº 0000434-06.2011. SENTENÇA 1. Trata-se de ação ordinária movida por MARIA LUIZA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo que seja concedida tutela jurisdicional com o intuito de condenar esta Autarquia Federal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 167 do 2º FORUM NACIONAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: “O ajuizamento da ação de concessão de beneficio da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo.” 14. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC. 15. P.R.I. 16. Após o trânsito em julga