399 resultados encontrados para manoel mauricio da silva - data: 01/08/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 070043239.2017.8.01.0014 - Monitória - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Construtora Tomaz Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 101/112. ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070061488.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenci�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2380 agido com má-fé, visando se beneficiar à custa da autora. Requer tutela de urgência com o fim de se abster de autorizar cirurgia relacionada e descrita na declaração de saúde. É o relatório. DECIDO. Os documentos trazidos na inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4691 20 salários mínimos, caso o(a) autor(a) tenha advogado, ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar a assistência. DEFESA ESCRITA: No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá ser apresentada defesa escrita, preferencialmente
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 129 termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. tora providenciar a sua intimação, nos termos dos arts. 272 a 275, do NCPC. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700720-45.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: Francisco Lucena - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 04/05/2022 às 10:00h a ser re
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 115 A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, por força do artigo 496 do CPC/2016, por não ter havido condenação. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Sem custas, face à gratuidade judiciária anteriormente deferida. Publique-se. Intimem-se ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070061913.2018.
236 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 022017510005001 MANOEL HERCILIO DA SILVA 062017510003037 MANOEL HIGO RODRIGUES DE SOUZA 192017510019261 MANOEL IGREJA SOARES JUNIOR 042017510008586 MANOEL ILSON BARBOSA VIEIRA 122017510002348 MANOEL IRIMATEIA BATISTA TEIXEIRA 042017510012722 MANOEL IRIVAN AZEVEDO DA ROCHA 102017510006196 MANOEL ISAIAS DE OLIVEIRA 072017510011786 MANOEL ISIDORIO DOS SANTOS 062017510005485 MANOEL JOAO ALVES 072017510013974 MANOEL JOAO DA SILVA 072017510012495 MANOEL JOAO D
90 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.901 ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070046388.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - REQUERENTE: Valdemir de Oliveira Mourão - Intimem-se, facultando as partes requererem esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade da presente decisão. ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 22
12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to