Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 581 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002343-72.2003.8.26.0160; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002343-72.2003.8.26.0160; IPTU/ Imposto Predial e T

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 JABOTICABAL/SP, 11 de outubro de 2022 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular 9625 do CRI de Jaboticabal, alienado judicialmente conforme carta expedida à fl. 239 destes autos eletrônicos. Expeça-se o competente mandado de imissão na posse do referido imóvel, conforme requerido pelo adquirente. Processo Nº PetCiv-0118100-67.2009.5.15.0029 AUTOR SINDICAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4970 “a”, da Lei 11.608/2004), em virtude da situação de pobreza do réu. Neste passo, a exigência do pagamento da taxa judiciária deve ser sobrestada até, e se, dentro de cinco anos do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ficar comprovada não mais subsistir, por parte do réu, a condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4970 “a”, da Lei 11.608/2004), em virtude da situação de pobreza do réu. Neste passo, a exigência do pagamento da taxa judiciária deve ser sobrestada até, e se, dentro de cinco anos do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ficar comprovada não mais subsistir, por parte do réu, a condi

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 10469 durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual. INTIMAÇÃO 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38cad98 clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as proferido nos autos. instruções de acesso ao amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1978 JUIZ: RAFAEL PINHEIRO GUARISCO 0000032-55.1996.8.26.0160 (160.01.1996.000032-7/000000-000) Nº Ordem: 000300/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO ITAU S/A X SUPERMERCADO CAMPE SERVE LTDA ME E OUTROS - Fls. 84 - 1. Fls. 79, 2º §: anote-se. 2. Fls. 79, 3º §: defiro a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3884 de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta méritos do executado. - ADV: KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS (OAB 20728/MS) Processo 0005780-81.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON RODRIGO HENNING - Manifeste-se a defesa. Páginas 105/111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2646 RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0000421-05.2017.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.C.S. - - L.C.D.C. - A prisão definitiva decretada não se mostra possível de substituição, não se vislumbrando ilegalidade ou circunstâncias pessoais capazes de justificar a aplicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1197 Nº 1514241-24.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: J. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd[rt]-00060/2005-029-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ELISEO FAGUNDES DOS SANTOS Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB: 170930SPD) USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Ronaldo Vasconcelos(OAB: 220344SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): *** RECLAMADA COMPROVAR INSS *** Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, deverá a reclamada comprovar nos aut